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Arquivo audio/x-realaudio Lei nº 2.813_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 25/05/2023 11h06
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Campanha Incentivadora e Publicitária para arrecadação do Tributo Municipal IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano: IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano - consistente na aquisição e doação de prêmios e na realização de anúncios publicitários em geral, e dá outras providências. 19.10.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2022
Vereador Carlinhos apresenta projeto que valoriza a agricultura familiar
por Walmir — publicado 18/10/2016
O parlamentar apresentou Projeto de Lei que pode beneficiar pequenos agricultores do município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 481_69
por Almir — última modificação 07/12/2020 09h45
Dispõe sobre a delimitação da Zona Urbana do Distrito de Paranhos. 12.06.69
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1969
Arquivo Lei nº 2.117_2008
por Almir — última modificação 04/08/2020 11h57
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel para a instalação de Cemitério Municipal. 25.06.08.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 221_60
por Almir — última modificação 16/10/2020 10h54
Fixa salário e verba de representação do prefeito. 24.11.60
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1960
Arquivo Lei nº 608_71
por Almir — última modificação 08/12/2020 13h21
Títulos definitivos em Tacuru. 27.12.71
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1971
Arquivo Lei nº 465_68
por Almir — última modificação 30/11/2020 12h13
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. 04.12.68
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1968
Arquivo Lei nº 456_68
por Almir — última modificação 27/11/2020 13h43
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Guarda Noturno. 03.09.68
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1968
Arquivo Lei nº 1.034_83
por Almir — última modificação 11/03/2021 12h22
Complementa denominação de escolas: Escola Municipal Ramiro Franco Machado, Escola Municipal Tiradentes, Escola Municipal Januário Lima, Escola Municipal Benjamim Constant, Escola Municipal Antonio Nuns da Silva, Escola Municipal Rui Barbosa, Escola Municipal Duque de Caxias, Escola Municipal São José, Escola Municipal Santa Terezinha, Escola Municipal Pedro Manvailler, Escola Municipal Castelo Branco, Escola Municipal João Pantaleão Dourisboure, Escola Municipal Almirante Barroso.
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1983
Arquivo Lei nº 2.074_2007
por Almir — última modificação 30/07/2020 10h14
Doa imóveis à diversos beneficiários no loteamento Nossa Senhora Aparecida. 07.12.07
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
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