Resultado da busca por lei

3654 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 716_74
por Almir — última modificação 22/01/2021 13h04
Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. 13.11.74
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1974
Arquivo Lei nº 717_74
por Almir — última modificação 22/01/2021 13h06
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Amambai para o exercícios de 1975. 13.11.74
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1974
Arquivo Lei nº 718_74
por Almir — última modificação 22/01/2021 13h07
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1975-1977, nos termos do art. 23, da Lei 4320/64. 13.11.74
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1974
Arquivo Lei nº 719_74
por Almir — última modificação 22/01/2021 13h10
Dispõe sobre a autorização de pagamento do Abono de Natal aos funcionários, cria crédito especial e dá outras providências. 13.12.74
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1974
Arquivo Lei nº 720_75
por Almir — última modificação 22/01/2021 13h14
Dispõe sobre a criação de Crédito Especial e dá outras providências. 14.01.75
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1975
Arquivo Lei nº 721_75
por Almir — última modificação 22/01/2021 13h19
Dispõe sobre aumento de vencimento dos funcionários públicos municipais e dá outras providências. 04.02.75.
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1975
Arquivo Lei nº 722_75
por Almir — última modificação 22/01/2021 13h20
Crédito Especial. 04.02.75
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1975
Arquivo Lei nº 723_75
por Almir — última modificação 22/01/2021 13h21
Dispõe sobre a criação da Escola Pré-Primária e dá outras providências. 07.03.75.
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1975
Arquivo Lei nº 724_75
por Almir — última modificação 22/01/2021 13h22
Criação de cargos. 07.03.75
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1975
Arquivo Lei nº 725_75
por Almir — última modificação 22/01/2021 13h23
Dispõe sobre a fixação de gratificação e dá outras providências. 13.03.75
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1975
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 297 298 299 [300] 301 302 303 ... 366