Resultado da busca por lei

3649 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Complementar nº 013/09 - REVOGADA
por Almir — última modificação 26/10/2021 12h36
Estatuto e Plano de Cargos do Magistério. Revogada pela Lei Complementar nº 058/2018 - Art. 77.
Localizado em Leis / … / Plano de Cargos e Salários / Magistério
Arquivo Lei nº 2.080_2008
por Almir — última modificação 30/07/2020 11h11
Altera PREVIBAI. 28.02.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.715_2020
por Almir — última modificação 12/04/2021 10h54
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.474/2015. (Cessão gratuita e temporária de lotes). 10.12.2020
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2020
Arquivo Lei nº 1.135_87
por Almir — última modificação 26/03/2021 09h42
Suspende determinação em lei que especifica e dá outras providências (Projeto de Controle de Erosão). 10.06.87
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1987
Arquivo Ata nº 40
por Almir — última modificação 16/12/2016 11h24
Localizado em Sobre a Câmara / … / Atas - 2016 a 2020 / Atas - 2016
Arquivo Lei nº 2.643_2019
por Almir — última modificação 10/09/2020 12h43
Altera dispositivo da Lei 2.632_2019, que doou imóvel ao TCCC - Transporte Coletivo Cidade Crepúsculo. 03.05.19
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2019
Arquivo Lei nº 2.607_2018
por Almir — última modificação 10/09/2020 10h48
Altera a Lei 1.631_2001, que cria a JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações. 26.09.18
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2018
Arquivo Lei nº 2.496_2016
por Almir — última modificação 24/08/2020 11h11
Altera a Lei 2.468_2015, que dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos servidores. 18.04.16
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2016
Arquivo Lei nº 2.164_2009
por Almir — última modificação 06/08/2020 08h13
Altera a redação da Lei nº 1.062_84, denominando Rua Delegado Jacinto Basílio de Oliveira. 30.0.09
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2009
Arquivo Lei nº 1.961_2006
por Almir — última modificação 15/06/2020 12h34
Revoga Lei 1.637/2001, que doou imóveis para habitação, revertendo-o ao patrimônio municipal. 03.04.06
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2006
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 28 29 30 [31] 32 33 34 ... 365