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Resumo Sessão 14 de Outubro
por
LuizMatheus
—
publicado
15/10/2021
Resumo da Sessão Ordinária de 14 de Outubro de 2021, realizada na cidade de Amambai-Ms.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Lei nº 305_64
por
Almir
—
última modificação
19/10/2020 11h47
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial, para construção de estrada, que liga Porto Morumbi ao Porto Buinton. 04.06.64
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1949 a 1965
/
1964
Lei nº 012_49
por
Almir
—
última modificação
13/10/2020 10h30
Isenta contribuintes do pagamento de impostos e determina ao prefeito nomeado pelo governador, a fazer prestações de contas da arrecadação. 22.12.49
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1949 a 1965
/
1949
Lei nº 2.109_2008
por
Almir
—
última modificação
04/08/2020 11h31
Convênio com Associação dos Trabalhadores Informais Mãos que produzem arte. 06.06.08
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2000 a 2009
/
2008
Lei nº 487_69
por
Almir
—
última modificação
07/12/2020 10h18
Crédito Especial. 04.07.69
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1966 a 1979
/
1969
Resumo Sessões 13 e 14 de Dezembro
por
LuizMatheus
—
publicado
20/12/2021
Resumo das sessões 13 e 14 de Dezembro, realizadas em Amambai/MS.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Lei nº 1.033_83
por
Almir
—
última modificação
11/03/2021 12h17
Denomina diversas escolas, acrescentando o termo "de 1º grau". Escola Municipal de Presidente Médice, Escola Municipal Antonio Pereira dos Santos, Escola Municipal Princesa Isabel, Escola Municipal Alfredo Serejo, Escola Municipal Fortunato Antonio de Oliveira, Escola Municipal João Rodrigues, Escola Municipal Elpídio Pereira da Rosa, Escola Municipal D. Pedro I, Escola Municipal Rio Branco, Escola Municipal Santo Antonio, Escola Municipal Ponciano de Matos, Escola Municipal Rosalino Rodrigues, Escola Municipal Joaquim Murtinho, Escola Floriano Peixoto,
Localizado em
Leis
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/
Leis 1980 a 1989
/
1983
Lei nº 021_49
por
Almir
—
última modificação
13/10/2020 10h43
Doa o quarteirão nº 087 ao governado do Estado para a construção de uma escola. 26.12.49
Localizado em
Leis
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…
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Leis 1949 a 1965
/
1949
Lei nº 567_71
por
Almir
—
última modificação
08/12/2020 10h42
Crédito Especial. 25.06.71
Localizado em
Leis
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…
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Leis 1966 a 1979
/
1971
Lei nº 544_70
por
Almir
—
última modificação
07/12/2020 12h58
Cria escola e cria cargos. Funcionalismo - servidores - educação. 15.12.70
Localizado em
Leis
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Leis 1966 a 1979
/
1970
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