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Arquivo Lei nº 582_71
por Almir — última modificação 08/12/2020 11h30
Autoriza o Executivo a proceder a Tomada de Preço e abre Crédito Suplementar (energia elétrica). 03.08.71
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1971
Arquivo Lei nº 2.142_2008
por Almir — última modificação 05/08/2020 08h49
Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer GESTÃO ASSOCIADA, com o governo do Estado, para execução e manutenção de serviços de saneamento e abastecimento de água. 11.12.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis — última modificação 20/05/2016 19h04
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos / Videos Interlegis
Arquivo Lei nº 413_67
por Almir — última modificação 23/10/2020 13h23
Cria o Fundo Municipal de Saneamento. 29.08.67
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1967
Arquivo Lei nº 451_68
por Almir — última modificação 27/11/2020 13h35
Utilidade Pública Clube Social de Amambai. 24.06.68
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1968
Arquivo Lei nº 413/67
por Almir — última modificação 16/03/2018 09h13
Cria o Fundo Municipal de Saneamento. 29.08.67
Localizado em Leis / Leis - Fundos Municipais
Arquivo Lei nº 366_66
por Almir — última modificação 23/10/2020 10h52
Autoriza o Poder Executivo a equiparar o vencimento do motorista do caminhão do operador de máquinas. 12.04.66
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1966
Arquivo Lei nº 2.147_2008
por Almir — última modificação 05/08/2020 09h08
Outorga Cessão de Uso e Título Precário de Bem Público localizado na Praça Coronel Valêncio de Brum. 11.12.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.792_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 07/07/2022 08h46
Tomba para o patrimônio paisagístico, histórico e cultural do Município de Amambai a Praça do Cruzeiro e dá outras providências. 06.06.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2022
Arquivo Lei nº 580_71
por Almir — última modificação 08/12/2020 11h27
Título Definitivo em Coronel Sapucaia. 14.07.71
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1971
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