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Arquivo Lei nº 794_77
por Almir — última modificação 26/01/2021 13h15
Revoga Lei 787_77 - Cria Liga Esportiva Municipal Amambai. 21.05.77
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1977
Arquivo Lei nº 795/1977
por Almir — última modificação 14/03/2018 11h40
Dispõe sobre autorização para criação do Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências. 21.05.77
Localizado em Leis / Leis - Conselhos Municipais
Arquivo Lei nº 795_77
por Almir — última modificação 26/01/2021 13h21
Conselho Municipal de Esports.
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1977
Arquivo Lei nº 796_77
por Almir — última modificação 26/01/2021 13h23
Dispões sobre autorização para firmar convênio e dá outras providências. (DERMAT - Departamento de Estradas e Rodagem do Mato Grosso). 21.05.77
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1977
Arquivo Lei nº 797_77
por Almir — última modificação 26/01/2021 13h49
Dispõe sobre a autorização para renovação de contratos firmados de locação de imóveis e dá outras providências. 03.06.77
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1977
Arquivo Lei nº 798_77
por Almir — última modificação 27/01/2021 12h24
Dispõe sobre autorização para renovar contrato de locação e dá outras providências. 27.06.77
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1977
Arquivo Lei nº 799_77
por Almir — última modificação 27/01/2021 12h25
Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo e dá outras providências. 27.06.77
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1977
Arquivo Lei nº 800_77
por Almir — última modificação 27/01/2021 12h27
Dispõe sobre a aceitação de doação de terrenos urbanos para os fins que especifica e dá outras providências. 27.06.77
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1977
Arquivo Lei nº 801_77
por Almir — última modificação 27/01/2021 12h38
Dispõe sobre autorização ao Executivo a firmar contrato com a SOMATEL - Sociedade Mato-grossense de Telefonia LTDA e dá outras providências. 04.07.77
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1977
Arquivo Lei nº 802_77
por Almir — última modificação 27/01/2021 12h39
Dispõe sobre autorização para criar Crédito Especial e dá outras providências. 04.07.77
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1977
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