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Arquivo Lei nº 822_77
por Almir última modificação 27/01/2021 13h28
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 24.11.77
Localizado em Leis / / Leis 1966 a 1979 / 1977
Arquivo Lei nº 823_77
por Almir última modificação 27/01/2021 13h30
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para pagamento de Abono de Natal e dá outras providências. 24.11.77
Localizado em Leis / / Leis 1966 a 1979 / 1977
Arquivo Lei nº 824_77
por Almir última modificação 27/01/2021 13h32
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Amambai, Estado de Mato Grosso, par ao exercício de 1978.28.11.77
Localizado em Leis / / Leis 1966 a 1979 / 1977
Arquivo Lei nº 825_77 (1)
por Almir última modificação 27/04/2021 08h32
Declara de Utilidade Pública estrada que especifica e dá outras providências (Estrada Vicinal que parte da Colonia Bom Dia, passando pela Fazenda Bom Retiro, Fazenda Senhorita, Sr. Elpídio Flores, Fazenda São Francisco, de propriedade do sr. Lourival Vargas.). 19.12.77
Localizado em Leis / / Leis 1966 a 1979 / 1977
Arquivo Lei nº 825_77 (2)
por Almir última modificação 27/01/2021 13h47
Dispõe sobre autorização ao Executivo para firmar convênio com a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL). 05.12.77
Localizado em Leis / / Leis 1966 a 1979 / 1977
Arquivo Lei nº 826_77
por Almir última modificação 28/01/2021 11h06
Declara de Utilidade Pública a estrada que especifica e dá outras providências. 19.12.77
Localizado em Leis / / Leis 1966 a 1979 / 1977
Arquivo Lei nº 827_77
por Almir última modificação 28/01/2021 11h07
Dispõe sobre doação de terreno e dá outras providências. 26.12.77
Localizado em Leis / / Leis 1966 a 1979 / 1977
Arquivo Lei nº 828_77
por Almir última modificação 28/01/2021 11h08
Dispõe sobre autorização para declaração de utilidade pública de imóvel rural. 26.12.77
Localizado em Leis / / Leis 1966 a 1979 / 1977
Arquivo Lei nº 829_77
por Almir última modificação 28/01/2021 11h11
Dispõe sobre autorização para doação de terreno e firmar convênio com a Telecomunicações de Mato Grosso S.A. (TELEMAT) e dá outras providências. 26.12.77
Localizado em Leis / / Leis 1966 a 1979 / 1977
Arquivo Lei nº 830_77
por Almir última modificação 28/01/2021 11h12
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com a Telecomunicações de Mato Grosso S.A. 26.12.77
Localizado em Leis / / Leis 1966 a 1979 / 1977