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Arquivo Lei nº 891_79 (parte 1)
por Almir — última modificação 29/01/2021 13h40
Institui Código de Postura do município de Amambai. 25.05.79
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1979
Arquivo Lei nº 891_79 (parte 2)
por Almir — última modificação 29/01/2021 13h41
Institui o Código de Postura do município de Amambai. 25.05.79
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1979
Arquivo Lei nº 892_79
por Almir — última modificação 29/01/2021 13h44
Dispõe sobre aquisição de equipamentos rodoviários e abre Crédito Especial. 19.06.79
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1979
Arquivo Lei nº 893_79
por Almir — última modificação 29/01/2021 13h44
Dá denominação às ruas da cidade de Amambai. 19.06.79
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1979
Arquivo Lei nº 894_79
por Almir — última modificação 29/01/2021 13h46
Dispõe sobre autorização para doação de terreno ao governo do estado. 06.07.79
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1979
Arquivo Lei nº 895_79
por Almir — última modificação 29/01/2021 13h49
Cria rubrica orçamentária, abre crédito adicional especial e autoriza doação de terreno ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. 20.09.79
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1979
Arquivo Lei nº 896_79
por Almir — última modificação 29/01/2021 13h49
Dispõe sobre autorização para alienação de bens. 14.08.79
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1979
Arquivo Lei nº 897_79
por Almir — última modificação 29/01/2021 13h50
Declara de Utilidade Pública o LIONS CLUBE DE AMAMBAI. 27.09.79
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1979
Arquivo Lei nº 898_79
por Almir — última modificação 01/02/2021 09h49
Dispõe sobre autorização para doação de terreno ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. Revogada pela Lei 1.069. 27.08.79
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1979
Arquivo Lei nº 899_79
por Almir — última modificação 01/02/2021 09h48
Doação de uma área de terra ao governo de Mato Grosso do Sul. Revogada pela Lei 1.069. 27.08.79
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1979
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