Resultado da busca por lei

3649 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.325_2012
por Almir — última modificação 11/08/2020 11h28
Altera os anexos da Lei 2191/2009, sobre o PPA - Plano Plurianual para os Exercícios 2010 a 2013.
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2012
Arquivo Lei nº 2.310_2012
por Almir — última modificação 11/08/2020 09h27
Altera a Lei 2.132/2008, que doa imóvel à Empresa Córdona & Talini Ltda ME. 29.06.12
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2012
Arquivo Lei nº 1.872_2004
por Almir — última modificação 05/06/2020 12h46
Altera artigos da Lei Municipal nº 1.745_2003, que Doa Imóvel a Piovesan & Piovsan Ltda. 19.11.04
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2004
Arquivo Lei nº 1.787_2003
por Almir — última modificação 12/05/2020 12h44
Doa imóveis do loteamento social Vila Nossa Senhora Aparecida (beneficiários nomeados no anexo da Lei). 23.09.03
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2003
Arquivo Lei Complementar nº 065/2020
por Almir — última modificação 16/04/2021 11h36
Altera a Lei Complementar Municipal nº 002/2003 - Código Tributário Municipal de Amambai e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 2.714_2020
por Almir — última modificação 12/04/2021 10h35
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.217/2019 e dá outras providências. (Doação de Imóvel). 10.12.2020
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2020
Arquivo Lei nº 2.609_2018
por Almir — última modificação 10/09/2020 10h51
Altera a Lei 1.853_2004, que autorizou o Poder Executivo a doar imóvel na zona urbana. 26.09.18
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2018
Arquivo Lei nº 2.554_2017
por Almir — última modificação 09/09/2020 10h21
Revoga a Lei 2.392_2014 que autoriza a doar imóvel a empresa Marques, Araújo & Cia Ltda. 26.07.17
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2017
Arquivo Lei nº 2.529_2016
por Almir — última modificação 24/08/2020 12h27
Revoga a Lei 2.185_2009, que autorizou a doar imóvel à empresa Marques & Michels Ltda ME. 12.12.16
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2016
Arquivo Lei nº 2.497_2016
por Almir — última modificação 24/08/2020 11h15
Altera a Lei 2.445_2015, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016. 02.05.16
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2016
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 30 31 32 [33] 34 35 36 ... 365