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Arquivo Lei nº 2.466_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 12h26
Altera a Lei nº 2.464_2015, que instituiu o prêmio PMAQ, para os profissionais da saúde. 23.10.15
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.429_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 10h35
Revoga a Lei nº 2.153_2008, que doa imóvel à Associação Comercial e Empresarial de Amambai. 20.03.15
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.028_2007
por Almir — última modificação 24/06/2020 11h53
DPVAT - Seguro Obrigatório
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
Arquivo Lei nº 911_79
por Almir — última modificação 01/02/2021 12h26
Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1980/82, nos termos do art. 23, da Lei 4320/64
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1979
Arquivo Lei nº 906_79
por Almir — última modificação 01/02/2021 12h11
Dá nova redação ao artigo de Lei 793_77, de 23.05.77, que denomina rua Francisco Serejo Neto. 08.11.79
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1979
Arquivo Lei nº 899_79
por Almir — última modificação 01/02/2021 09h48
Doação de uma área de terra ao governo de Mato Grosso do Sul. Revogada pela Lei 1.069. 27.08.79
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1979
Arquivo Lei nº 694_73
por Almir — última modificação 20/01/2021 11h21
Dá nova redação ao art. 1º, da Lei nº 446, de 12 de março de 1968 (Datas comemorativas). 21.11.73
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1973
Arquivo Lei nº 315_64
por Almir — última modificação 19/10/2020 12h08
Dá nova redação ao artigo 83 e seus parágrafos da Lei 267_62 (Recolhimento de animais - Código de Postura). 05.11.64
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1964
Arquivo Lei Complementar nº 001/2005
por Almir — última modificação 27/11/2019 11h35
Altera a redação dos artigos 312 e 313, do Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 002/2003.
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 2.347_2013
por Almir — última modificação 11/08/2020 12h38
Revoga a Lei nº 2.138/2008, que doa imóvel à Igreja Pentecostal Deus é Amor. 18.06.13
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2013
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