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Arquivo Lei nº 2.554_2017
por Almir — última modificação 09/09/2020 10h21
Revoga a Lei 2.392_2014 que autoriza a doar imóvel a empresa Marques, Araújo & Cia Ltda. 26.07.17
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2017
Arquivo Lei nº 2.529_2016
por Almir — última modificação 24/08/2020 12h27
Revoga a Lei 2.185_2009, que autorizou a doar imóvel à empresa Marques & Michels Ltda ME. 12.12.16
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2016
Arquivo Lei nº 2.497_2016
por Almir — última modificação 24/08/2020 11h15
Altera a Lei 2.445_2015, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016. 02.05.16
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2016
Arquivo Lei nº 2.466_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 12h26
Altera a Lei nº 2.464_2015, que instituiu o prêmio PMAQ, para os profissionais da saúde. 23.10.15
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.429_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 10h35
Revoga a Lei nº 2.153_2008, que doa imóvel à Associação Comercial e Empresarial de Amambai. 20.03.15
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.064_2007
por Almir — última modificação 30/07/2020 09h02
Denomina Posto de Saúde da Vila Cristina - Ramão Escobar.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
Arquivo Lei nº 911_79
por Almir — última modificação 01/02/2021 12h26
Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1980/82, nos termos do art. 23, da Lei 4320/64
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1979
Arquivo Lei nº 906_79
por Almir — última modificação 01/02/2021 12h11
Dá nova redação ao artigo de Lei 793_77, de 23.05.77, que denomina rua Francisco Serejo Neto. 08.11.79
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1979
Arquivo Lei nº 899_79
por Almir — última modificação 01/02/2021 09h48
Doação de uma área de terra ao governo de Mato Grosso do Sul. Revogada pela Lei 1.069. 27.08.79
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1979
Arquivo Lei nº 694_73
por Almir — última modificação 20/01/2021 11h21
Dá nova redação ao art. 1º, da Lei nº 446, de 12 de março de 1968 (Datas comemorativas). 21.11.73
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1973
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