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Termo de Ratificação do Processo nº 031-2020
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por Adriano Junior Pott
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última modificação
16/08/2023 11h53
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Transparência
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Editais
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Editais 2020
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Lei Complementar nº 007/2007
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por Almir
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última modificação
27/11/2019 11h42
Altera dispositivos do Código Tributário - Lei Complementar nº 02/2003. 19.11.07
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Leis
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Leis - Complementares
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AVISO DE PREGÃO N°. 001/2021
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por Adriano Junior Pott
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última modificação
17/08/2023 08h19
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Transparência
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Editais
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Editais 2021
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RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 006
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por Adriano Junior Pott
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última modificação
16/08/2023 11h52
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Transparência
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Editais
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Editais 2020
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Lei nº 220_60
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por Almir
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última modificação
16/10/2020 10h53
Fixa Salário dos funcionários da Prefeitura. 18.07.60
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Leis
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…
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Leis 1949 a 1965
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1960
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Termo de Ratificação do Processo nº 032-2020
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por Adriano Junior Pott
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última modificação
16/08/2023 11h53
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Transparência
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Editais
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Editais 2020
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2024
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por Edineia
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última modificação
13/03/2024 15h10
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços comuns de jornal impresso, com dimensão de ½(meia) página colorida de 17 cm altura x 26 cm de largura, com no mínimo 08 (oito) publicações mensais, sendo 02 (duas) semanais, com o mínimo de 4.800 (quatro mil e oitocentos) exemplares por mês, com alcance em todo o território do Município de Amambai-MS, para a divulgação Institucional da Câmara e matérias de interesse deste Poder Legislativo Municipal, cuja circulação se dará a partir da assinatura do contrato e execução dos serviços até 15 de dezembro de 2024, exceto os períodos de 16 de dezembro à 31 de janeiro e 1º de julho à 31 de julho (recesso da Câmara Municipal), conforme §2º do Art. 5º do Regimento Interno desta Casa de Leis, não ocorrerá a execução do objeto também nos meses de agosto e setembro pelo fato do ano 2024 ser ano eleitoral nas conformidades dispostas na Lei 9.504/97 e recomendações do TSE, retornando a execução que será proporcional no mês de outubro, a partir do dia útil seguinte às eleições, ficando assim, a execução e vigência deste contrato até 15 de dezembro de 2024.
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Licitações e Contratos
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PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2024
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Termo de Ratificação do Processo nº 008-2022
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por Adriano Junior Pott
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última modificação
17/08/2023 08h29
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Transparência
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Editais
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Editais 2022
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AVISO DE LICITAÇÃO - REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2024
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por Edineia
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última modificação
08/04/2024 11h05
Recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão em sessão pública no dia 23 DE ABRIL DE 2024, ÀS 08H30MIN, no plenário Lourino Jesus de Albuquerque situada na Rua 7 de Setembro, 3359, Centro, Amambai (MS), CEP: 79.990-000.
O edital poderá ser retirado no Setor de Licitação da Câmara Municipal de Amambai ou através do site www.amambai.ms.leg.br, ou via e-mail: licitacao@amambai.ms.leg.br e demais informações no telefone: (67) 3481-1551.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de programação radiofônica para divulgação institucional da Câmara, bem como, divulgação de matérias de interesse deste Poder Legislativo Municipal, a serem realizados de segunda a sexta-feira, das 12h00min às 12h12min, cuja execução se dará a partir da assinatura do contrato até 15 de dezembro de 2024, exceto os períodos de 16 de dezembro à 31 de janeiro e 1º de julho à 31 de julho (recesso da Câmara Municipal), conforme §2º do Art. 5º do Regimento Interno desta Casa de Leis, não ocorrerá a execução do objeto também nos meses de agosto e setembro pelo fato do ano 2024 ser ano eleitoral nas conformidades dispostas na Lei 9.504/97 e recomendações do TSE, retornando a execução que será proporcional no mês de outubro, a partir do dia útil seguinte às eleições, ficando assim, a execução e vigência deste contrato até 15 de dezembro de 2024.
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Transparência
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Licitações e Contratos
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PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2024
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RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2024
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por Edineia
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última modificação
15/03/2024 15h16
JUSTIFICATIVA: Em razão do ponto facultativo no dia 28 de março e feriado no dia 29 de março de 2024, altera-se a data de julgamento.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de programação radiofônica para divulgação institucional da Câmara, bem como, divulgação de matérias de interesse deste Poder Legislativo Municipal, a serem realizados de segunda a sexta-feira, das 12h00min às 12h12min, cuja execução se dará a partir da assinatura do contrato até 15 de dezembro de 2024, exceto os períodos de 16 de dezembro à 31 de janeiro e 1º de julho à 31 de julho (recesso da Câmara Municipal), conforme §2º do Art. 5º do Regimento Interno desta Casa de Leis, não ocorrerá a execução do objeto também nos meses de agosto e setembro pelo fato do ano 2024 ser ano eleitoral nas conformidades dispostas na Lei 9.504/97 e recomendações do TSE, retornando a execução que será proporcional no mês de outubro, a partir do dia útil seguinte às eleições, ficando assim, a execução e vigência deste contrato até 15 de dezembro de 2024.
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PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2024