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Arquivo Lei nº 2.268_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 11h11
Altera a Lei nº 2.228_10, que criou a Escola Municipal de Ensino Fundamental Ayrton Sena. 22.11.11
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2011
Arquivo Lei Complementar nº 071/2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 06/09/2023 10h20
Promove alteração na tabela VII e revoga dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 002/2003. 15.09.21
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 1.206_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 09h13
Altera artigo da Lei nº 1.164/87 e dá outras providências. (Rua Vergilino Joaquim dos Santos). 02.05.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.063_84
por Almir — última modificação 19/03/2021 12h35
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 785_77 (Criação do Brasão e da Bandeira do Município). 09.07.84
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1984
Arquivo Lei nº 2.571_2017
por Almir — última modificação 09/09/2020 11h25
Altera a Lei 2.216_2010 - Regulamenta o tratamento diferenciado às Microempresas (ME) e aos Microempreendedores Individuais (MEI). 24.11.17
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2017
Arquivo Lei nº 2.064_2007
por Almir — última modificação 30/07/2020 09h02
Denomina Posto de Saúde da Vila Cristina - Ramão Escobar.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
Arquivo Lei nº 2.707_2020
por Almir — última modificação 08/10/2020 11h34
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.815_2003, que estabelece o Brasão do Município de Amambai, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2020
Arquivo Lei nº 933_80
por Almir — última modificação 01/02/2021 13h12
Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 850_78 e dá outras providências - Título Definitivo em Coronel Sapucaia. 30.05.80
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1980
Arquivo Lei nº 789_77
por Almir — última modificação 26/01/2021 12h11
Dispõe sobre retificação de confrontação da Lei nº 165, de 27 de novembro de 1956, expedido à Mariana Melgarejo. 25.01.77
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1977
Arquivo Lei nº 045_52
por Almir — última modificação 13/10/2020 11h40
Autoriza o prefeito a trocar com o sr. Lecinio do Couto, um caminhão Ford 46, por 10 quarteirões, de 100 metros quadrados, situados na zona suburbana. 08.07.52.
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1952
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