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Arquivo Lei nº 315_64
por Almir — última modificação 19/10/2020 12h08
Dá nova redação ao artigo 83 e seus parágrafos da Lei 267_62 (Recolhimento de animais - Código de Postura). 05.11.64
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1964
Arquivo Lei nº 045_52
por Almir — última modificação 13/10/2020 11h40
Autoriza o prefeito a trocar com o sr. Lecinio do Couto, um caminhão Ford 46, por 10 quarteirões, de 100 metros quadrados, situados na zona suburbana. 08.07.52.
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1952
Arquivo Lei nº 477_69
por Almir — última modificação 30/11/2020 13h15
Dispõe sobre autorização para restituição de verba. 13.06.69
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1969
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2022
por Gilmar — publicado 15/12/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei Complementar nº 001/2005
por Almir — última modificação 27/11/2019 11h35
Altera a redação dos artigos 312 e 313, do Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 002/2003.
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 2.347_2013
por Almir — última modificação 11/08/2020 12h38
Revoga a Lei nº 2.138/2008, que doa imóvel à Igreja Pentecostal Deus é Amor. 18.06.13
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.268_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 11h11
Altera a Lei nº 2.228_10, que criou a Escola Municipal de Ensino Fundamental Ayrton Sena. 22.11.11
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2011
Arquivo Lei Complementar nº 071/2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 06/09/2023 10h20
Promove alteração na tabela VII e revoga dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 002/2003. 15.09.21
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 1.206_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 09h13
Altera artigo da Lei nº 1.164/87 e dá outras providências. (Rua Vergilino Joaquim dos Santos). 02.05.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.063_84
por Almir — última modificação 19/03/2021 12h35
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 785_77 (Criação do Brasão e da Bandeira do Município). 09.07.84
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1984
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