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Arquivo Lei nº 1.654/2001
por Almir — última modificação 14/03/2018 12h18
Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD. 17.10.2001
Localizado em Leis / Leis - Conselhos Municipais
Arquivo Lei nº 2.336/2013
por Almir — última modificação 14/03/2018 12h16
Altera o artigo 1º, § 3º, da Lei Municipal nº 1.601/2000, que "Dispõe acerca da criação do CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar", e dá outras providências. 26.03.13
Localizado em Leis / Leis - Conselhos Municipais
Arquivo Lei nº 2.208/2010
por Almir — última modificação 14/03/2018 12h12
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.601/2000, que "Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis - Conselhos Municipais
Arquivo Lei nº 1.601/2000
por Almir — última modificação 14/03/2018 12h09
Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. 07.12.2000
Localizado em Leis / Leis - Conselhos Municipais
Arquivo Lei nº 1.439/1994
por Almir — última modificação 14/03/2018 12h08
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Bem-Estar Social e a criação do Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências. 05.12.94.
Localizado em Leis / Leis - Conselhos Municipais
Arquivo Lei nº 1.862/2004
por Almir — última modificação 14/03/2018 12h07
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis - Conselhos Municipais
Arquivo Lei nº 1.639/2001
por Almir — última modificação 14/03/2018 12h05
Altera representação no Conselho Municipal de Educação. 30.08.2001
Localizado em Leis / Leis - Conselhos Municipais
Arquivo Lei nº 1.598/2000
por Almir — última modificação 14/03/2018 12h03
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. 07.11.2000
Localizado em Leis / Leis - Conselhos Municipais
Arquivo Lei nº 1.504/1998
por Almir — última modificação 14/03/2018 12h00
Cria o Conselho Municipal de Educação de Amambai e dá outras providências. 21.05.98
Localizado em Leis / Leis - Conselhos Municipais
Arquivo Lei nº 1.486/1997
por Almir — última modificação 14/03/2018 11h57
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. 09.10.97
Localizado em Leis / Leis - Conselhos Municipais
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