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Arquivo RATIFICAÇÃO 07
por Adriano Junior Pott — última modificação 27/02/2018 11h47
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / DISPENSAS 2018
Arquivo RATIFICAÇÃO 04
por Adriano Junior Pott — última modificação 27/02/2018 11h46
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / DISPENSAS 2018
Arquivo RATIFICAÇÃO 05
por Adriano Junior Pott — última modificação 27/02/2018 11h46
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / DISPENSAS 2018
Arquivo RATIFICAÇÃO 02
por Adriano Junior Pott — última modificação 27/02/2018 11h45
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / DISPENSAS 2018
Arquivo RATIFICAÇÃO 03
por Adriano Junior Pott — última modificação 27/02/2018 11h45
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / DISPENSAS 2018
Arquivo RATIFICAÇÃO 01
por Adriano Junior Pott — última modificação 27/02/2018 11h44
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / DISPENSAS 2018
Arquivo Lei Complementar nº 048/2017
por Almir — última modificação 26/02/2018 09h37
Institui REFIS - Programa de Recuperação de Débitos Fiscais - alterando a redação dos artigos 312 e 317, § 2º, do Código Tributário Municipal e dá outras providências. 19.09.17
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 047/2017
por Almir — última modificação 26/02/2018 09h34
Promove a reorganização funcional dos cargos constantes das tabelas 1 e 2, do Grupo Operacional I, da Direção e Assessoramento superior - DAS - contidas no Anexo IV, da Lei Complementar nº 001/2003, que Dispõe sobre Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Amambai e dá outras providências. 24.08.17
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 046/2017
por Almir — última modificação 26/02/2018 09h19
Cria cargo em comissão e reajusta vencimento básico de cargo em comissão da Câmara Municipal de Amambai e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 045/2017
por Almir — última modificação 26/02/2018 09h13
Dispõe sobre autorização para reenquadramento funcional no âmbito do magistério municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis - Complementares
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