Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Página Inicial
Perguntas Frequentes
RSS
Acessar
Câmara Municipal de Vereadores
AMAMBAI-MS
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
3649
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Dados tabulares
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei Complementar nº 023/2012
por
Almir
—
última modificação
23/02/2018 10h55
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 005/2006 - PLANO DIRETOR - e dá outras providências. 28.06.12
Localizado em
Leis
/
Leis - Complementares
Lei Complementar nº 022/2012
por
Almir
—
última modificação
23/02/2018 10h54
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 013/2009 - Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público de Amambai e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis - Complementares
Lei Complementar nº 021/2011
por
Almir
—
última modificação
23/02/2018 10h51
Institui o REFIS II e altera artigos da Lei Complementar nº 002/2003 e dá outras providências. 22.12.11
Localizado em
Leis
/
Leis - Complementares
Lei Complementar nº 020/2011
por
Almir
—
última modificação
23/02/2018 10h43
Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 013/2009 e Lei Complementar 019/2011, que Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público de Amambai e dá outras providências. 22.12.11
Localizado em
Leis
/
Leis - Complementares
Lei Complementar nº 019/2011
por
Almir
—
última modificação
23/02/2018 10h41
Promove a readequação dos valores constantes das Tabelas contidas nos Anexos II, IV e IX da Lei Municipal Complementar nº 013/2009, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público de Amambai e dá outras providências. 26.10.11
Localizado em
Leis
/
Leis - Complementares
Lei Complementar nº 018/2011
por
Almir
—
última modificação
23/02/2018 10h38
Altera a redação do art. 312, do Código Tributário Municipal, prorrogando o REFIS e dá outras providências. 28.03.11
Localizado em
Leis
/
Leis - Complementares
Lei Complementar nº 017/2010
por
Almir
—
última modificação
23/02/2018 10h37
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 005/2006 - PLANO DIRETOR. 16.12.10
Localizado em
Leis
/
Leis - Complementares
Lei Complementar nº 016/2010
por
Almir
—
última modificação
23/02/2018 10h32
Altera dispositivos do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo do Município de Amambai - LC nº 001/2003, e consolida as Tabelas dos Anexos I e II da referida Lei e dá outras providências. 07.12.2010.
Localizado em
Leis
/
Leis - Complementares
Lei Complementar nº 015/2010
por
Almir
—
última modificação
23/02/2018 10h29
Estabelece valor mínimo para cobrança judicial de Dívida Ativa de natureza tributária e não tributária do município, e institui o REFIS - alternado a redação do artigo 312, do CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO e dá outras providências. 15.09.10
Localizado em
Leis
/
Leis - Complementares
Lei Complementar nº 014/2009
por
Almir
—
última modificação
23/02/2018 10h25
Altera dispositivo do Código Tributário Municipal e dá outras providências. 17.12.09
Localizado em
Leis
/
Leis - Complementares
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
354
355
356
[
357
]
358
359
360
...
365