Câmara Municipal de Vereadores

Lei nº 2.077/2007: por Almir — última modificação 16/03/2018 11h37
17 de setembro (Dia do Líder Comunitário)
Localizado em Leis / Leis - Datas comemorativas
Lei nº 2.263_2011: por Almir — última modificação 10/08/2020 11h02
Altera a Lei 2182_09, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao TRT - Tribunal Regional do Trabalho. 03.08.11
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2011
Lei Complementar nº 052/2017: por Almir — última modificação 27/11/2019 11h45
Altera dispositivo da Lei nº 002/2003, que instituiu o Código Tributário Municipal e dá outras providências. 15.12.17
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Lei Complementar nº 037/2015: por Almir — última modificação 23/02/2018 12h05
Dispõe sobre modificação da Lei Complementar Municipal nº 030/2014, e dá outras providências. PLANO DE CARGOS. 28.08.15
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Lei Complementar nº 078/2022: por Almir Farias da Cunha — última modificação 28/06/2022 08h50
Dispõe sobre a criação de cargos no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. (Altera a Lei Complementar nº 058/2018).
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Lei Complementar nº 020/11 - REVOGADA: por Almir — última modificação 26/10/2021 12h41
Altera as Leis Complementares nº 013/09 e 019/11 - Revogada pela Lei Complementar nº 058/2018 - Art. 77.
Localizado em Leis / … / Plano de Cargos e Salários / Magistério
Lei nº 1.287_90: por Almir — última modificação 27/04/2021 09h27
Altera os valores das tabelas constantes da Lei Municipal nº 1.203/89 (Plano de Cargos e Salários servidores - funcionalismo). 19.10.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
Lei nº 987_81: por Almir — última modificação 05/02/2021 12h59
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimento para o Triênio de 1982 a 1984, nos termos da Lei Federal 4320_64, artigo 23. 24.11.81
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1981
Lei nº 2.157_2009: por Almir — última modificação 05/08/2020 12h38
Revoga artigo da Lei 2.127_2008, que autorizou doação de imóvel ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. 10.02.09
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2009
Lei nº 2.827_23: por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2023 10h34
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.439/2015 (que estabelece política municipal dos direitos da criança e do adolescente). 09.03.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023

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