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Lei nº 2.077_2007
por
Almir
—
última modificação
30/07/2020 10h37
Dia do Líder Comunitário. 07.12.07
Localizado em
Leis
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…
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Leis 2000 a 2009
/
2007
Lei nº 2.827_23
por
Almir Farias da Cunha
—
última modificação
30/08/2023 10h34
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.439/2015 (que estabelece política municipal dos direitos da criança e do adolescente). 09.03.23
Localizado em
Leis
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…
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Leis 2020 a 2024
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2023
Lei nº 092_54
por
Almir
—
última modificação
15/10/2020 11h03
Estabelece o zoneamento para taxação de Imposto Urbano. 20.03.54
Localizado em
Leis
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…
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Leis 1949 a 1965
/
1954
Lei nº 058_53
por
Almir
—
última modificação
13/10/2020 12h24
Autoriza o pagamento de auxílio para a construção de estrada Iguatemi, Porto Primeiro e Porto Isabel. 30.01.53
Localizado em
Leis
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Leis 1949 a 1965
/
1953
Lei nº 1.398_93
por
Almir
—
última modificação
03/05/2021 10h02
Altera os anexos da Lei Complementar nº 01/90, que especifica (Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores da Câmara). 09.02.93
Localizado em
Leis
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Leis 1990 a 1999
/
1993
Lei nº 1.352_91
por
Almir
—
última modificação
28/04/2021 11h42
Altera a Lei 1.136/87 (Gratuidade no Transporte coletivo aos cadastrados na Associação Amambaiense dos Portadores de Deficiência Física). 14.11.91
Localizado em
Leis
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Leis 1990 a 1999
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1991
Lei nº 2.810_22
por
Almir Farias da Cunha
—
última modificação
27/10/2022 12h24
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.755/2021, que cria o Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências. 23.09.22
Localizado em
Leis
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Leis 2020 a 2024
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2022
Lei nº 2.807_22
por
Almir Farias da Cunha
—
última modificação
27/10/2022 12h20
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.385/2014, e dá outras providências. (Subsídio financeiro à empresa de transporte coletivo). 08.09.22
Localizado em
Leis
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Leis 2020 a 2024
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2022
Lei nº 2.208/2010
por
Almir
—
última modificação
14/03/2018 12h12
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.601/2000, que "Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis - Conselhos Municipais
Projeto de Lei busca título de ‘Utilidade Pública’ à associação indígena
por
Walmir
—
publicado
14/02/2017
Vereador Carlinhos apresentou projeto que beneficiará comunidade indígena
Localizado em
Sobre a Câmara
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