Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Página Inicial
Perguntas Frequentes
RSS
Acessar
Câmara Municipal de Vereadores
AMAMBAI-MS
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
3649
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Dados tabulares
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei Complementar nº 078/2022
por
Almir Farias da Cunha
—
última modificação
28/06/2022 08h50
Dispõe sobre a criação de cargos no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. (Altera a Lei Complementar nº 058/2018).
Localizado em
Leis
/
Leis - Complementares
Lei nº 1.089_85
por
Almir
—
última modificação
23/03/2021 11h12
Dispõe sobre doação de terreno que especifica, revoga Lei que menciona e dá outras providências. (Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Madureira). 29.05.85
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1980 a 1989
/
1985
Lei nº 946_80
por
Almir
—
última modificação
02/02/2021 13h16
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1981/83, nos termos do artigo 23, da Lei nº 4.320/64. 30.09.80
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1980 a 1989
/
1980
Lei nº 2.088_2008
por
Almir
—
última modificação
31/07/2020 10h36
Fixa o subsídio dos secretários municipais. 12.03.08
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2000 a 2009
/
2008
Lei nº 1.560_99
por
Almir
—
última modificação
05/05/2021 12h39
Autoriza doação de imóvel que especifica e dá outras providências (UNIFICAM - União dos Deficientes Físicos de Amambai / revoga e Lei 1541/99). 13.09.99
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1990 a 1999
/
1999
Lei nº 1.473_97
por
Almir
—
última modificação
04/05/2021 10h43
Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.469/97, e dá outras providências (Recebimento doação de entidade internacional). 26.05.97
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1990 a 1999
/
1997
Lei nº 613_71
por
Almir
—
última modificação
08/12/2020 13h33
Suplementação de verba. 27.12.71
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1966 a 1979
/
1971
Lei nº 612_71
por
Almir
—
última modificação
08/12/2020 13h32
Crédito Suplementar. 27.12.71
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1966 a 1979
/
1971
Lei nº 509_69
por
Almir
—
última modificação
07/12/2020 11h49
Abono de Natal funcionalismo - servidores. 29.12.69
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1966 a 1979
/
1969
Lei nº 494_69
por
Almir
—
última modificação
07/12/2020 10h30
Título Definitivo. 26.09.69
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1966 a 1979
/
1969
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
41
42
43
[
44
]
45
46
47
...
365