Resultado da busca por lei

3675 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.393_92
por Almir — última modificação 30/04/2021 11h27
Altera redação dos artigos e parágrafos da Lei 1.308/90 (Política do Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente).21.12.92
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1992
Arquivo PS document Lei nº 131_48 - Dispõe sobre a criação de Amambai
por Almir Farias da Cunha — última modificação 26/07/2023 09h26
Lei nº 131_48 - Dispõe sobre a criação do Município de Amambai. 28.09.1948
Localizado em Leis / Leis Municipais por ano / Lei 131 de 1948 - Mato Grosso - Dispõe sobre a Criação de Amambai
Arquivo Lei nº 613_71
por Almir — última modificação 08/12/2020 13h33
Suplementação de verba. 27.12.71
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1971
Arquivo Lei nº 612_71
por Almir — última modificação 08/12/2020 13h32
Crédito Suplementar. 27.12.71
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1971
Arquivo Lei nº 509_69
por Almir — última modificação 07/12/2020 11h49
Abono de Natal funcionalismo - servidores. 29.12.69
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1969
Arquivo Lei nº 494_69
por Almir — última modificação 07/12/2020 10h30
Título Definitivo. 26.09.69
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1969
Arquivo Lei nº 2.889_24
por Almir Farias da Cunha — última modificação 04/07/2024 11h42
Altera Lei 2.844/2023, que dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2024
Arquivo Lei nº 2.764_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 16/12/2021 12h33
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.719/2021, que trata da campanha publicitária do IPTU 2021, e dá outras providências. 23.11.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Arquivo Lei nº 2.767_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 03/02/2022 12h15
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.740/2021, que institui o Projeto Habitacional Sonho Meu (PHSM), e dá outras providências. 15.12.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Arquivo Lei nº 1.089_85
por Almir — última modificação 23/03/2021 11h12
Dispõe sobre doação de terreno que especifica, revoga Lei que menciona e dá outras providências. (Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Madureira). 29.05.85
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1985
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 41 42 43 [44] 45 46 47 ... 368