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Arquivo Lei nº 1.053_84
por Almir — última modificação 18/03/2021 09h24
Estabelece o serviço de Plantão dos estabelecimentos farmacêuticos da cidade. 01.06.84
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1984
Arquivo Lei nº 1.054_84
por Almir — última modificação 18/03/2021 09h26
Suspende determinação em lei que especifica e dá outras providências. (Lei 870_78 - Zoneamento Urbano). 01.06.84
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1984
Arquivo Lei nº 1.055_84
por Almir — última modificação 18/03/2021 09h28
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos funcionários do município de Amambai. 04.06.84
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1984
Arquivo Lei nº 1.056_84
por Almir — última modificação 18/03/2021 09h31
Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos do Quadro Permanente e sistema de retribuição do Pessoal Civil do Poder Executivo Municipal. 04.05.84
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1984
Arquivo Lei nº 1.057_84
por Almir — última modificação 18/03/2021 09h35
Dispõe sobre expedição de títulos definitivos. (Heleno Galdino). 22.06.84
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1984
Arquivo Lei nº 1.058_84
por Almir — última modificação 19/03/2021 11h41
Dá anuência da Lei Estadual 440, de 21 de março de 1984 e concede isenção de imposto, taxas e contribuição de melhorias e dá outras providências. 22.06.84.
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1984
Arquivo Lei nº 1.059_84
por Almir — última modificação 19/03/2021 11h46
Mudança de denominação de rua e dá outras providências (Grupo Escoteiro Sesquicentenário). 29.06.84
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1984
Arquivo Lei nº 1.060_84
por Almir — última modificação 19/03/2021 11h48
Declara de Utilidade Pública o Grupo Escoteiro. 29.06.84
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1984
Arquivo Lei nº 1.061_84
por Almir — última modificação 19/03/2021 11h50
Dispõe sobre Doação de terreno que especifica e dá outras providências. (Clube de Mães de Amambai). 09.07.84
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1984
Arquivo Lei nº 1.062_84
por Almir — última modificação 19/03/2021 12h33
Dá denominação de rua que especifica e dá outras providências. Rua Jacinto Basilio de Oliveira. 09.07.84
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1984
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