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Arquivo Lei nº 946_80
por Almir — última modificação 02/02/2021 13h16
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1981/83, nos termos do artigo 23, da Lei nº 4.320/64. 30.09.80
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1980
Arquivo Lei nº 2.095_2008
por Almir — última modificação 31/07/2020 11h35
Indeniza José Carlos Santílio - Vila Santo Antonio. 22.04.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 086_54
por Almir — última modificação 15/10/2020 10h52
Autoriza o Prefeito a contrair junto ao estado o empréstimo de Cr$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta mil Cruzeiros) para a divisão do Patrimônio de Iguatemi e Antonio João. 20.03.54
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1954
Arquivo Lei nº 1.560_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 12h39
Autoriza doação de imóvel que especifica e dá outras providências (UNIFICAM - União dos Deficientes Físicos de Amambai / revoga e Lei 1541/99). 13.09.99
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.473_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 10h43
Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.469/97, e dá outras providências (Recebimento doação de entidade internacional). 26.05.97
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1997
Arquivo Lei nº 470_68
por Almir — última modificação 30/11/2020 12h30
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial (construção de escola). 26.12.68
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1968
Comissão de Finanças e Orçamentos se reúne para discutir sobre Projeto Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023
por Gilmar — publicado 09/06/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 1.013_82
por Almir — última modificação 10/02/2021 13h36
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Exercício Financeiro de 1983 a 1985, conforme a Lei Federal nº 4.320/64. 03.12.82
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1982
Arquivo Lei nº 2.528_2016
por Almir — última modificação 24/08/2020 12h25
Concede prazo para retomada das obras de construção da sede da empresa Débora de Carvalho-ME, de que trata a Lei 2.328_2016. 12.12.16
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2016
Arquivo Lei nº 2.137_2008
por Almir — última modificação 05/08/2020 08h37
Utilidade Pública Associação Sociedade Esportiva Tereré.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
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