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Arquivo Lei nº 2.035_2007
por Almir — última modificação 29/06/2020 12h34
Revisão Subsídios dos Vereadores. 23.04.07
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
Arquivo Lei nº 104_54
por Almir — última modificação 15/10/2020 11h30
Cria o cargo de auxiliar de motorista da motoniveladora, com vencimento de Cr$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos cruzeiros) mensais. 01.10.54
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1954
Arquivo Lei nº 079_53
por Almir — última modificação 15/10/2020 09h58
Cria a subvenção de Cr$ 6.000,00 (Seis Mil Cruzeiros) para um guarda-campo a fim de zelar pela segurança do campo de pouso da cidade. 01.10.53
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1953
Arquivo Lei nº 512_70
por Almir — última modificação 07/12/2020 12h03
Dispõe sobre contratação de engenheiro projetista. 16.03.70
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1970
Arquivo Lei nº 501_69
por Almir — última modificação 07/12/2020 11h32
Dispõe sobre autorização para rescindir contrato com a SANEMAT. Saneamento. 02.12.69
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1969
Arquivo Lei nº 1.853_2004
por Almir — última modificação 29/05/2020 12h07
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel na zona urbana à Leonir de Almeida Contine, Vila Jardim Panorama. (alterada pela Lei 2.609_2018). 18.08.04
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2004
Arquivo Lei Complementar nº 067/2021
por Almir — última modificação 16/04/2021 11h40
Promove alteração na Tabela I, do Grupo Operacional I, Direção e Assessoramento Superior - DAS, da Lei Complementar Municipal nº 001/2003, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 2.149_2008
por Almir — última modificação 05/08/2020 09h15
Convênio com a Associação Sociedade Tereré. 11.12.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.130_2008
por Almir — última modificação 04/08/2020 12h40
Autoriza doação de imóvel à Empresa CONSTRAU - Construtora e Consultoria Ltda. 18.11.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.700_2020
por Almir — última modificação 08/10/2020 10h56
Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 2.686_2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Amambai, e dá outras providências. 07.04.20
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2020
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