Resultado da busca por lei

3675 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 031_50
por Almir — última modificação 13/10/2020 11h02
Autoriza o Poder Executivo a expedir Título Definitivo de Domínio Pleno, a favor de Juvina Machado Correa. 06.06.50
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1950
Arquivo Lei nº 1.461_96
por Almir — última modificação 04/05/2021 09h59
Altera a redação do § 1º e seus incisos I e II, do art. 56 da Lei 1.395, de 12 de janeiro de 1993. 19.04.96
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1996
Arquivo Lei nº 1.338_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 10h44
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.333/91 (Doação de quadras na Vila Jardim Panorama à Guará Engenharia e Indústria). Habitação. 05.09.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 526_70
por Almir — última modificação 07/12/2020 12h31
Altera Lei 512/70 - Contratação de Engenheiro. 11.08.70
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1970
Arquivo Lei Complementar nº 012/2009
por Almir — última modificação 23/02/2018 10h21
Altera Lei Complementar Municipal nº 001/2003 - Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Amambai e dá outras providências. 22.10.09
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 2.852_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/11/2023 11h22
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.600/2000, que dispõe sobre o Código do Meio Ambiente de Amambai/MS, e dá outras providências. 20.09.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
Arquivo Lei nº 1.233_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 10h38
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 757/76, de 03 de agosto de 1976 (Autoriza convênio com a CEMAT - Centrais Elétricas Mato-grossenses). 11.09.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.202_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 09h05
Altera Artigo 1º da Lei 1.049/83 e dá outras providências (que anteriormente doava imóvel ao Laticínios Naviraí e agora doa ao Laticínios Amambai). 14.04.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 2.126_2008
por Almir — última modificação 04/08/2020 12h32
Declara de Utilidade Pública a Associação Amambaiense de Profissionais de Rodeio. 18.09.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.062_2007
por Almir — última modificação 29/07/2020 11h51
Denomina Quadra de Esportes - Claudino Marques dos Santos
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 44 45 46 [47] 48 49 50 ... 368