Resultado da busca por lei

3675 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.026_2007
por Almir — última modificação 24/06/2020 10h43
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Vila Santo Antonio.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
Arquivo Lei nº 2.842_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2023 11h48
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.454/1995, e dá outras providências. (que trata da criação do Conselho Municipal de Assistência Social). 03.06.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
Arquivo Lei nº 2.831_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2023 11h16
Altera Lei Municipal nº 2.207/2010, e dá outras providências. ( RPV - Pagamento de débitos ou obrigações do município, de corrente de decisões judiciais - precatórios) 24.03.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
Arquivo Lei nº 095_54
por Almir — última modificação 15/10/2020 11h07
Cria a subvenção de Cr$ 500,00 (Quinhentos Cruzeiros) mensais para auxílio do correio. 16.04.54
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1954
Arquivo Lei nº 1.565_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 12h49
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis na zona urbana que especifica e dá outras providências (Vila Cristina). 18.10.99 (Alterada pela Lei 1.879/2004).
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.492_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 11h49
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.491 de 10 de novembro de 1997. (Contribuintes inscritos na Dívida Ativa - tributos - impostos. 01.12.97
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1997
Arquivo Lei Orgânica do Município de Amambai - Texto Original - sem emendas
por Almir — última modificação 29/11/2021 09h00
Lei Orgânica do Município de Amambai - original, tal como foi aprovada em 04.04.90 - sem emendas
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Lei nº 2.146_2008
por Almir — última modificação 05/08/2020 09h06
Doa imóvel à Empresa Macedônio Lacerda Flores. 11.12.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 478_69
por Almir — última modificação 30/11/2020 13h23
Dispõe sobre a criação de duas escolas municipais. 20.05.69
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1969
Arquivo Lei nº 1.058_84
por Almir — última modificação 19/03/2021 11h41
Dá anuência da Lei Estadual 440, de 21 de março de 1984 e concede isenção de imposto, taxas e contribuição de melhorias e dá outras providências. 22.06.84.
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1984
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 45 46 47 [48] 49 50 51 ... 368