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Arquivo Lei nº 2.114_2008
por Almir — última modificação 04/08/2020 11h45
Autoriza doação de imóvel à Empresa Antonio Tavares Mercado. 25.06.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.093_2008
por Almir — última modificação 31/07/2020 11h21
Revoga a doação de imóvel no Loteamento Vila Amâncio Flores. 14.04.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.090_2008
por Almir — última modificação 31/07/2020 10h47
Dispõe sobre a Revisão Anual de Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e secretários. 19.03.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.087_2008
por Almir — última modificação 31/07/2020 10h34
Subsídios do prefeito e do vice-prefeito. 12.03.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 097_54
por Almir — última modificação 15/10/2020 11h10
Autoriza o Poder Executivo a contratar mediante demarcação dos Patrimônios de Iguatemi e Antonio João.
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1954
Arquivo Lei nº 1.479_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 11h16
Revoga os artigos 4º, 5º, 7º, 8º e 9º, da Lei Municipal nº 1.466/96 (Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 1997). 06.08.97
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1997
Arquivo Lei nº 473_69
por Almir — última modificação 30/11/2020 12h56
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial. 21.03.69
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1969
Arquivo Lei nº 2.384_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 08h50
Altera a Lei 2.216, que dispõe sobre o tratamento diferenciado às Microempresas (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e aos Microempreendedores Individuais (MEI). Impostos - Tributos.15.04.14
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2014
Arquivo Lei Complementar nº 054/2018
por Almir — última modificação 27/11/2019 11h48
Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 051/2017, que dispõe sobre a criação do c argo efetivo de Assistente Escolar e dá outras providências. 12.03.18
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 2.132_2008
por Almir — última modificação 04/08/2020 12h44
Doa imóvel à Empresa Córdoba & Talini. 18.11.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
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