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Arquivo Lei nº 2.146_2008
por Almir — última modificação 05/08/2020 09h06
Doa imóvel à Empresa Macedônio Lacerda Flores. 11.12.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.087_2008
por Almir — última modificação 31/07/2020 10h34
Subsídios do prefeito e do vice-prefeito. 12.03.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.832_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2023 11h21
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.439/2015, e dá outras providências. (que estabelece a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente). 24.03.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
Arquivo Lei nº 097_54
por Almir — última modificação 15/10/2020 11h10
Autoriza o Poder Executivo a contratar mediante demarcação dos Patrimônios de Iguatemi e Antonio João.
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1954
Arquivo Lei nº 1.325_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 09h33
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.269/90, de 25 de maio de 1990 (Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel - APAE). 26.06.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.324_91
por Almir — última modificação 27/04/2021 11h49
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.220/89, de 03 de julho de 1989 (Dispõe sobre doação de terreno - Lions Club de Amambai). 2606.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 473_69
por Almir — última modificação 30/11/2020 12h56
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial. 21.03.69
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1969
Arquivo Lei Complementar nº 022/2012
por Almir — última modificação 23/02/2018 10h54
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 013/2009 - Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público de Amambai e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 2.709_2020
por Almir — última modificação 13/04/2021 11h13
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.686/2019, que estima Receita e Fixa Despesa do Município de Amambai/MS para o Exercício 2020, e dá outras providências. 15.09.2020
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2020
Arquivo Lei nº 2.114_2008
por Almir — última modificação 04/08/2020 11h45
Autoriza doação de imóvel à Empresa Antonio Tavares Mercado. 25.06.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
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