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Arquivo Lei nº 2.832_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2023 11h21
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.439/2015, e dá outras providências. (que estabelece a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente). 24.03.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
Arquivo Lei nº 066_53
por Almir — última modificação 13/10/2020 12h43
Acrescem aos vencimentos para o cargo de Secretário, Tesoureiro, Escriturário e Fiscal da Prefeitura. 15.08.53
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1953
Arquivo Lei nº 054_52
por Almir — última modificação 13/10/2020 12h16
Autoriza o Poder Executivo a pagar indenização ao sr. Francisco Serejo Neto. 30.10.52
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1952
Arquivo Lei nº 1.325_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 09h33
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.269/90, de 25 de maio de 1990 (Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel - APAE). 26.06.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.324_91
por Almir — última modificação 27/04/2021 11h49
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.220/89, de 03 de julho de 1989 (Dispõe sobre doação de terreno - Lions Club de Amambai). 2606.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei Complementar nº 022/2012
por Almir — última modificação 23/02/2018 10h54
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 013/2009 - Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público de Amambai e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 2.709_2020
por Almir — última modificação 13/04/2021 11h13
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.686/2019, que estima Receita e Fixa Despesa do Município de Amambai/MS para o Exercício 2020, e dá outras providências. 15.09.2020
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2020
Arquivo Lei nº 1.502_98
por Almir — última modificação 04/05/2021 12h38
Dispõe sobre a alteração da redação e acréscimo de dispositivos da Lei Municipal nº 1.499/98, de 22 de abril de 1998, e dá outras providências (PREVIBAI). 30.04.98
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.317_91
por Almir — última modificação 27/04/2021 11h39
Suspender aplicação do art. 2º, da Lei Municipal nº 1.235/89, de 18 de setembro de 1.989 e dá outras providências. (Concede reajuste/ cria Política Salarial). 17.05.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 2.892_24
por Almir Farias da Cunha — última modificação 24/07/2024 12h00
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.770, de 17 de dezembro de 2021, e dá outras providências. (Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito). 03.07.2024
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2024
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