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Arquivo chemical/x-molconn-Z Lei nº 715-B
por Almir — última modificação 22/01/2021 13h03
Dispõe sobre revogação da Lei nº 616 e dá outras providências. (Autoriza o Executivo a expropriar amigável ou judicial quarteirões no perímetro urbano - Convênio com o Ministério da Educação). 24.10.74
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1974
Arquivo Lei nº 1.549_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 11h45
Dá nova redação aos artigos 1º, 2º e 3º da Lei Municipal nº 1.546, de 18 de maio de 1999 e dá outras providências. (Doação á Igreja Adventista). 17.06.99
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.316_91
por Almir — última modificação 27/04/2021 11h35
Altera a redação dos incisos do art. 29, da Lei Municipal nº 1.302/980, de 17 de dezembro de 1.900 e dá outras providências (Regime Jurídico - Servidores - funcionalismo). 13.05.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.213_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 09h44
Dá anuência aos termos da Lei Estadual nº 701, de 06 de março de 1987, e concede isenção de impostos, taxas e contribuições de melhoria às indústrias dá outras providências. 09.05.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 2.124_2008
por Almir — última modificação 04/08/2020 12h24
Declara de Utilidade Pública a Associação Vida Nova. 28.08.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.071_2007
por Almir — última modificação 30/07/2020 09h59
Indeniza posse irregular de imóvel. 29.11.07
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
Arquivo Lei nº 2.041_2007
por Almir — última modificação 29/07/2020 10h33
Doa imóvel - Habitação - Vila Crepúsculo
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
Arquivo Lei nº 121_55
por Almir — última modificação 15/10/2020 11h59
Fica revigorada a Lei nº 094, de 16.04.54, que autoriza o Poder Executivo a dar 20 rolos de arame farpado para o cercamento do campo de pouso do Sistrito Iguatemi. 22.11.55
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1955
Arquivo Lei nº 017_049
por Almir — última modificação 13/10/2020 10h36
Transfere escola no Distrito de Antonio João. 24.12.49
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1949
Arquivo Lei nº 009_49
por Almir — última modificação 13/10/2020 10h25
Prorroga prazo para o pagamento de impostos. 15.09.49
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1949
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