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Lei nº 1.508_98
por
Almir
—
última modificação
04/05/2021 12h48
Altera redação do parágrafo 1º, do Art. 1º e acrescentam incisos nos parágrafos 1º e 2º da Lei nº 1.293/90, que criou a escola na Aldeia Amambai. Indígenas. 28.05.98
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Leis
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Leis 1990 a 1999
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1998
Lei nº 551_71
por
Almir
—
última modificação
07/12/2020 13h22
Dispóe sobre autorização para restituição de verba. 25.03.71
Localizado em
Leis
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Leis 1966 a 1979
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1971
Lei Complementar nº 032/2014
por
Almir
—
última modificação
23/02/2018 11h49
Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 013/2009 - Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público de Amambai, e dá outras providências. 09.12.14
Localizado em
Leis
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Leis - Complementares
Lei nº 2.336/2013
por
Almir
—
última modificação
14/03/2018 12h16
Altera o artigo 1º, § 3º, da Lei Municipal nº 1.601/2000, que "Dispõe acerca da criação do CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar", e dá outras providências. 26.03.13
Localizado em
Leis
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Leis - Conselhos Municipais
Lei Complementar nº 034/2015
por
Almir
—
última modificação
23/02/2018 11h56
Altera dispositivo da Lei Complementar municipal nº 013/2009 - Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público de Amambai e dá outras providências. 25.03.15
Localizado em
Leis
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Leis - Complementares
Lei nº 2.860_23
por
Almir Farias da Cunha
—
última modificação
15/03/2024 20h24
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação da União dos Universitários Amambai Dourados (AUNAD) e Associação dos Universitários de Amambai (AUNIBAI), e dá outras providências. 23.11.23
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Leis
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Leis 2020 a 2024
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2023
Lei nº 2.722_2021
por
Almir
—
última modificação
12/04/2021 12h15
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.481/2015, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação mensal aos servidores da Câmara Municipal e Amambai e dá outras providências. 12.03.2021
Localizado em
Leis
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Leis 2020 a 2024
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2021
Lei nº 2.134_2008
por
Almir
—
última modificação
05/08/2020 08h31
Doa imóvel à Empresa Diolanda de Oliveira Matos Pereira. 18.11.08
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Leis
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Leis 2000 a 2009
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2008
Lei nº 2.131_2008
por
Almir
—
última modificação
04/08/2020 12h42
Doa imóvel à Empresa Segurança e Vigilância Ltda. 18.11.08
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Leis
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Leis 2000 a 2009
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2008
Lei nº 105_54
por
Almir
—
última modificação
15/10/2020 11h32
Autoriza o Poder Executivo a pagar Abono de Natal, na base de 30% sobre os vencimentos de todos os funcionários. 01.10.54.
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Leis 1949 a 1965
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1954
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