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Arquivo Lei nº 504_69
por Almir — última modificação 07/12/2020 11h36
Crédito Especial. 03.12.69
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1969
Arquivo Lei nº 1.854_2004
por Almir — última modificação 29/05/2020 12h12
Institui o Programa de Transferência de Recursos Financeiros Diretamente as Escolas Públicas Municipais - PROFEM, na form a prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e dá outras providências. 10.09.04.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2004
Arquivo Lei nº 1.154_87
por Almir — última modificação 06/04/2021 11h39
Concede Abono Salarial e reajusta salários, pensões e proventos dos servidores públicos, autorizados pelo Decreto-Lei nº 2.352, de 07.08.87 e Decreto nº 94.185, de 01.09.87. 30.09.87
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1987
Arquivo Lei nº 2.044_2007
por Almir — última modificação 29/07/2020 10h45
Diretrizes Orçamentárias - Parte 1
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
Arquivo Lei nº 2.811_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 10/03/2023 08h17
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.766/2021, que estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Amambai para o orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências. 26.09.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2022
Arquivo Lei Complementar nº 041/2016
por Almir — última modificação 23/02/2018 12h17
Acrescenta dispositivos na Lei Complementar Municipal nº 001/2003 - PLANO DE CARGOS e Salários dos Servidores Efetivos do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo do Município de Amambai e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 025/2013
por Almir — última modificação 23/02/2018 11h10
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 013/2009, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos profissionais do Magistério Público do Município de Amambai. 18.09.13
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 2.726_2021
por Almir — última modificação 12/04/2021 12h32
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.021/2007, que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica, e dá outras providências. (FUNDEB). 25.03.2021
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Arquivo Lei nº 2.145_2008
por Almir — última modificação 05/08/2020 09h04
Doa imóvel à Empresa Wilson Santos Lopes. 11.12.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.027_2007
por Almir — última modificação 24/06/2020 11h52
Declara de Utilidade Pública à Fundação do PROVIDA - Projeto de Vida Abundante. 09.04.07
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
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