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Arquivo Lei nº 614_71
por Almir — última modificação 08/12/2020 13h34
Crédito Suplementar. 27.12.71
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1971
LEGISLAÇÃO DE PESSOAL, PLANO DE CARGOS, DIÁRIAS, VERBA INDENIZATÓRIA, SUBSÍDIO DOS VEREADORES
por Ronaldo Luiz Vanzin — publicado 16/11/2023
Legislação de Pessoal, plano de cargos e suas alterações, lei das Diárias, Lei da Verba indenizatória, Lei do subsidio dos Vereadores
Localizado em Transparência
Arquivo Lei nº 1.559_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 12h37
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.460 de 10 de abril de 1996 e dá outras providências. 13.09.99 (Autoriza o poder Executivo Municipal a proceder a regularização da ocupação de imóveis).
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1999
Arquivo Lei Complementar nº 044/2017
por Almir — última modificação 27/11/2019 11h28
Altera a Tabela 2, do anexo II, da Lei Complementar Municipal nº 001/2003, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Amambai e dá outras providências. 23.03.17
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 2.116_2008
por Almir — última modificação 04/08/2020 11h54
Autoriza doação de imóvel à Empresa Cintia A. Lopes. 25.06.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.110_2008
por Almir — última modificação 04/08/2020 11h34
Da denominação a prédio público Casa de Cultura Cacique Maurício Vasques - Indígena. 11.06.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 1.545_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 11h36
Acrescenta e altera disposição da Lei Municipal nº 1.308, de 21 de dezembro de 1.990, e dá outras providências (Que dispões sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente). 18.05.99
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 035_50
por Almir — última modificação 13/10/2020 11h20
Prorroga o prazo para pagamento dos impostos predial e territorial, sem multa. 25.08.50
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1950
Arquivo Lei nº 428_67
por Almir — última modificação 03/11/2020 12h34
Dispõe sobre criação de cargo de auxiliar de Biblioteca. 06.12.67
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1967
Arquivo Lei nº 072_53
por Almir — última modificação 15/10/2020 09h39
Fixa o vencimento do Auxiliar de Secretaria da Câmara Municipal, no valor de Cr$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Cruzeiros) mensais. 15.08.53
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1953
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