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Lei Complementar nº 009/2009
por
Almir
—
última modificação
23/02/2018 09h51
Promove readequação nas Tabelas de Cargos em Comissão e Funções de Confiança à Lei Complementar Municipal nº 001/2003 - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AMAMBAI-MS, e dá outras providências. 20.01.09
Localizado em
Leis
/
Leis - Complementares
Lei nº 2.773_2021
por
Almir Farias da Cunha
—
última modificação
03/02/2022 12h28
Institui as Secretaria Municipal de Comunicação Social e de Assuntos Indígenas, altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.421/2014, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Município de Amambai/MS, e dá outras providências. 17.12.21
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2020 a 2024
/
2021
Lei nº 493_69
por
Almir
—
última modificação
07/12/2020 10h29
Crédito Especial - Energia Elétrica. 25.08.69
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1966 a 1979
/
1969
Lei nº 469_68
por
Almir
—
última modificação
30/11/2020 12h19
Dispõe sobre expedição de Títulos Definitivos. Coronel Sapucaia. 26.12.68
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1966 a 1979
/
1968
Lei Complementar nº 026/2014
por
Almir
—
última modificação
23/02/2018 11h12
Promove a readequação dos valores constantes das tabelas contidas no Anexo III, da Lei Municipal Complementar nº 001/2003, que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 12.03.14
Localizado em
Leis
/
Leis - Complementares
Audiência Pública discutiu proposta de alteração de lei municipal
por
Bruno
—
publicado
19/09/2017
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Lei nº 050_52
por
Almir
—
última modificação
13/10/2020 12h06
Autoriza o Poder Executivo a expedir Títulos Definitivos. 30.10.52
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1949 a 1965
/
1952
Lei nº 560_71
por
Almir
—
última modificação
07/12/2020 13h35
Autoriza o prefeito a adquirir uma motoniveladora. 11.05.71
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1966 a 1979
/
1971
Lei nº 547_71
por
Almir
—
última modificação
07/12/2020 13h03
Doação de terreno ao Ministério do Exército. 13.01.71
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1966 a 1979
/
1971
Lei Complementar nº 053/2018
por
Almir
—
última modificação
27/11/2019 11h45
Altera a Lei Complementar Municipal nº 001/2003, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo do Município de Amambai e dá outras providências. 12.03.18
Localizado em
Leis
/
Leis - Complementares
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