Resultado da busca por lei

3654 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.769_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 03/02/2022 12h19
Estabelece normas e fixa diretrizes para concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Amambai-MS, e dá outras providências. 17.12.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Arquivo Lei nº 2.768_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 03/02/2022 12h17
Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional suplementar, e dá outras providências. 17.12.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Arquivo Lei nº 2.767_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 03/02/2022 12h15
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.740/2021, que institui o Projeto Habitacional Sonho Meu (PHSM), e dá outras providências. 15.12.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Arquivo Lei nº 2.766_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 03/02/2022 12h14
Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Amambai, Estado de Mato Grosso do Sul, para o Orçamento do Exercício 2022. 15.12.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Resumo Sessão Extraordinária 20/Janeiro
por LuizMatheus — publicado 21/01/2022
Resumo da Sessão Extraordinária de 20 de Janeiro na Câmara de Vereadores de Amambai.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resumo Sessões 13 e 14 de Dezembro
por LuizMatheus — publicado 20/12/2021
Resumo das sessões 13 e 14 de Dezembro, realizadas em Amambai/MS.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 2.764_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 16/12/2021 12h33
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.719/2021, que trata da campanha publicitária do IPTU 2021, e dá outras providências. 23.11.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Arquivo Lei nº 2.763_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 16/12/2021 12h32
Cria a Escola Municipal Novo Horizonte, e dá outras providências. 23.11.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Arquivo Lei nº 2.762_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 16/12/2021 12h29
Dispõe sobre a instituição do Dia de Homenagem "Professora Viviane Scalon Fachin" aos professores do município de Amambai e dá outras providências. 23.11.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Arquivo Lei nº 2.761_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 16/12/2021 12h22
Regulamenta a Declaração de Utilidade Pública Municipal no âmbito do Município de Amambai/MS, e dá outras providências. 23.11.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 53 54 55 [56] 57 58 59 ... 366