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Arquivo Lei nº 1.170_87
por Almir — última modificação 16/04/2021 10h03
Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Caminho de Damasco. 08.12.87
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1987
Arquivo Lei nº 1.171_88
por Almir — última modificação 16/04/2021 11h48
Desativa área de terra de sua destinação originária. 24.03.88
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1988
Arquivo Lei nº 1.172_88
por Almir — última modificação 16/04/2021 11h50
Rajusta Tabela de Valores que especifica e dá outras providências. (Funcionalismo - sevidores).
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1988
Arquivo Lei nº 1.173_88
por Almir — última modificação 16/04/2021 11h52
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Lar Fabiano de Cristo. 24.05.88
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1988
Arquivo Lei nº 1.174_88
por Almir — última modificação 19/04/2021 10h48
Dispõe sobree doação de imóvel que menciona e dá outras providências (Loja Maçonica Pedro Manvailler, nº 13). 31.05.88
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1988
Arquivo Lei nº 1.175_88
por Almir — última modificação 19/04/2021 10h56
Declara de Utilidade Pública entidade que especifica e dá outras providências. A.A.P.M. - Associação Amambaiense de Professores Municipais. 31.05.88
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1988
Arquivo Lei nº 1.176_88
por Almir — última modificação 19/04/2021 10h57
Dispõe sobre doação de imóvel que menciona e dá outras providências (AGROSUL). 07.06.88
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1988
Arquivo Lei nº 1.177_88
por Almir — última modificação 19/04/2021 11h01
Dispõe sobre isenção de imposto e dá outras providências (idosos com mais de 70 anos)
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1988
Arquivo Lei nº 1.178_88
por Almir — última modificação 19/04/2021 11h02
Autoriza o Poder Executivo a isentar o Pagamento de Alvará de Localização e dá outras providências (Pequenas e Micro empresas). 15.06.88
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1988
Arquivo Lei nº 1.179_88
por Almir — última modificação 19/04/2021 11h04
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel que menciona e dá outras providências (Associação Amambaiense de Professores). 20.06.88
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1988
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