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Arquivo Lei nº 093_54
por Almir — última modificação 15/10/2020 11h04
Autoriza o prefeito a efetuar limpeza e pintura a cal, do prédio utilizado pela Prefeitura e pela Câmara Municipal. 20.03.54
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1954
Arquivo Lei nº 018_49
por Almir — última modificação 13/10/2020 10h39
Denomina Rua Antonio Pereira dos Santos, a primeira rua da cidade ao norte de Benjamin Constant. 24.12.49
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1949
Arquivo Lei nº 561_71
por Almir — última modificação 07/12/2020 13h36
Cr´dito Especial. 26.05.71
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1971
Arquivo Lei nº 511_70
por Almir — última modificação 07/12/2020 12h02
Dispõe sobre autorização para escolha de terrenos em Tacuru e Paranhos. 16.03.70
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1970
Arquivo Lei nº 2.056_2007
por Almir — última modificação 29/07/2020 11h30
Doa imóvel -Moinho de milho
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
Arquivo Lei nº 1.284_90
por Almir — última modificação 26/04/2021 12h17
Autoriza o Executivo Municipal a converter a pensão vitalícia concedida pela Lei Municipal nº 1.279/90, na construção de uma residência padrão popular para a beneficiária e dá outras providências (senhora Sadako Hirae - pelo falecimento do seu filho Junio Hiroaki Aida). 09.07.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 2.024_2007
por Almir — última modificação 24/06/2020 09h46
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Tradicionais na Agricultura Familiar. 21.03.07
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
Arquivo Lei nº 1.575_99
por Almir — última modificação 06/05/2021 09h44
Altera redação da Lei Municipal nº 1.550/99 e dá outras providências. (Que Autoriza o Poder Executivo a refinanciar a dívida mobiliária e os saldos devedores de operações de crédito interno de responsabilidade da administração direta do Município junto a União). 09.12.99
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 2.119_2008
por Almir — última modificação 04/08/2020 12h07
Doa imóvel à Empresa Celso A Correa Antunes. 07.07.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.079_2007
por Almir — última modificação 30/07/2020 11h00
Doa lotes urbanos - Programa Crédito Solidário. 26.12.07
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
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