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Arquivo Lei Complementar nº 020/11 - REVOGADA
por Almir — última modificação 26/10/2021 12h41
Altera as Leis Complementares nº 013/09 e 019/11 - Revogada pela Lei Complementar nº 058/2018 - Art. 77.
Localizado em Leis / … / Plano de Cargos e Salários / Magistério
Arquivo Lei Complementar nº 019/11 - REVOGADA
por Almir — última modificação 26/10/2021 12h40
Altera a Lei Complementar nº 013/09 - Revogada pela Lei Complementar nº 058/2018 - Art. 77.
Localizado em Leis / … / Plano de Cargos e Salários / Magistério
Arquivo Lei Complementar nº 013/09 - REVOGADA
por Almir — última modificação 26/10/2021 12h36
Estatuto e Plano de Cargos do Magistério. Revogada pela Lei Complementar nº 058/2018 - Art. 77.
Localizado em Leis / … / Plano de Cargos e Salários / Magistério
Arquivo Lei Complementar nº 058/18
por Almir — última modificação 26/10/2021 12h29
REVOGA a Lei Complementar 013/09 - Art. 77
Localizado em Leis / … / Plano de Cargos e Salários / Magistério
Arquivo Lei Complementar nº 001/03
por Almir — última modificação 26/10/2021 11h20
INSTITUI PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - Revogou a Lei 1.394/1993 (Art. 43); Até 2021, foi alterada 17 VEZES, pelas seguintes Leis Complementares: 006/2007; 009/2009; 012/2009; 016/2009; 026/2014; 033/2014; 038/2015; 039/2015; 041/2016; 042/2017; 044/2017; 047/2017; 051/2017; 053/2018; 054;2018; 055/2018; 056;2018
Localizado em Leis / … / Plano de Cargos e Salários / Geral
Arquivo Lei Complementar nº 030/14 - Em vigor
por Almir — última modificação 26/10/2021 11h19
*Dispõe sobre o Plano de Cargos do Poder Legislativo TEXTO EM VIGOR - *Revoga a Lei Complementar nº 001/90. Até 2021 foram 3 alterações: Lei Complementar nº 037/2015; Lei Complementar nº 046/2017 e Lei Complementar 050/2017
Localizado em Leis / … / Plano de Cargos e Salários / Câmara de Vereadores
Arquivo Evolução Legislação Previdência Municipal - PREVIBAI
por Almir Farias da Cunha — última modificação 21/10/2021 09h50
Evolução Legislação Previdência Municipal - PREVIBAI
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Resumo Sessão 18 de Outubro
por LuizMatheus — publicado 19/10/2021
Resumo da Sessão Ordinária de 18 de Outubro de 2021, realizada em Amambai-MS.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code 2005 - Decreto Legislativo nº 001/05 - APROVADO
por Almir Farias da Cunha — última modificação 18/10/2021 13h21
Revoga o Artigo 103, Incisos I, II, §§ 1º e 2º da LOM.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
Arquivo object code 2005 - Projeto de Lei CM - ARQUIVADO
por Almir Farias da Cunha — última modificação 18/10/2021 13h15
Alteraria o Artigo 19 - ARQUIVADO
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
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