Resultado da busca por lei

3654 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.211_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 09h40
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel que especifica e dá outras providências. (Lar Frei Fabiano de Cristo - Lar do Idoso). 09.05.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.212_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 09h42
Dispõe sobre permuta de imóveis que especifica. 09.05.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.213_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 09h44
Dá anuência aos termos da Lei Estadual nº 701, de 06 de março de 1987, e concede isenção de impostos, taxas e contribuições de melhoria às indústrias dá outras providências. 09.05.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.214_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 09h45
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Amambai e dá outras providências. 10.05.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.215_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 09h47
Prorroga Lei que especifica e dá outras providências (Lei 1.197/89 - Anistia parcial de débitos - Dívida Ativa). 09.06.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.216_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 09h49
Declara de Utilidade Pública (APAE). 09.06.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.217_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 09h51
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a promover a adesão a grupos de consórcio, com o fim de adquirir equipamentos rodoviários e ou veículos, e dá outras providências. 09.06.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.218_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 09h53
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal 1.127/87 e dá outras providências (Estatuto do Magistério - servidores - funcionalismo). 21.06.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.219_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 10h01
Concede Abono Salarial aos funcionários públicos municipais (servidores - funcionalismo). 03.06.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.220_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 09h57
Dispõe sobre doação de terreno que especifica e dá outras providências (Lions Club do Brasil). 03.07.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 57 58 59 [60] 61 62 63 ... 366