Câmara Municipal de Vereadores

Lei nº 040_52: por Almir — última modificação 13/10/2020 11h29
Suprime a subvenção à jardineira (veículo) de propriedade do sr. Alcides Dalzacker, que faz a linha Amambai-Ponta Porã. 20.01.52
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Lei nº 038_51: por Almir — última modificação 13/10/2020 11h24
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1951
Lei nº 001_49: por Almir — última modificação 13/10/2020 10h13
Cria 03 (três) escolas no Distrito de Antonio João e Iguatemi. 24.06.49
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1949
Projetos de Lei aprovados na sessão do dia 18/11/2019: por Felipe — publicado 20/11/2019
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Lei nº 2.138_2008: por Almir — última modificação 05/08/2020 08h38
Autoriza doação de imóveis na Vila Nossa Senhora Aparecida. Habitação. 24.11.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
Lei nº 081_53: por Almir — última modificação 15/10/2020 10h02
Autoriza o Poder Executivo a proceder estudos para demarcar área de 100 hectares, situada na margem direita do Córrego Parendi, para a construção do Aeroporto Civil Militar. 01.10.53
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1953
Lei nº 579_71: por Almir — última modificação 08/12/2020 11h26
Cria três cargos de auxiliar de vacinação de animais. 13.07.71
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1971
Lei Complementar nº 038/2015: por Almir — última modificação 23/02/2018 12h07
Altera dispositivo PLANO DE CARGOS e Salários dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo do Município de Amambai - LC nº 001/2003, consolida as Tabelas dos Anexos I e II e Tabela I, do Anexo III, da referida Lei e dá outras providências. 03.09.15
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Lei nº 004_49: por Almir — última modificação 13/10/2020 10h17
Cria escolas em Antonio João e Iguatemi. 24.06.49
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Lei nº 598_71: por Almir — última modificação 08/12/2020 12h58
Autoriza o Executivo a contrair empréstimos. 22.10.71
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