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Arquivo Lei Complementar nº 038/2015
por Almir — última modificação 23/02/2018 12h07
Altera dispositivo PLANO DE CARGOS e Salários dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo do Município de Amambai - LC nº 001/2003, consolida as Tabelas dos Anexos I e II e Tabela I, do Anexo III, da referida Lei e dá outras providências. 03.09.15
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 598_71
por Almir — última modificação 08/12/2020 12h58
Autoriza o Executivo a contrair empréstimos. 22.10.71
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1971
Arquivo Lei nº 579_71
por Almir — última modificação 08/12/2020 11h26
Cria três cargos de auxiliar de vacinação de animais. 13.07.71
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1971
Arquivo Lei Complementar nº 040/2015
por Almir — última modificação 23/02/2018 12h14
Promove a revisão dos valores constantes das tabelas contidas nos Anexos II, IV, VI, VIII e IX, da Lei Complementar nº 013/2009, que Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos profissionais do Magistério Público do Município de Amambai/MS e dá outras providências. 09.11.15
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Projetos de Lei aprovados na sessão do dia 18/11/2019
por Felipe — publicado 20/11/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 2.138_2008
por Almir — última modificação 05/08/2020 08h38
Autoriza doação de imóveis na Vila Nossa Senhora Aparecida. Habitação. 24.11.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 081_53
por Almir — última modificação 15/10/2020 10h02
Autoriza o Poder Executivo a proceder estudos para demarcar área de 100 hectares, situada na margem direita do Córrego Parendi, para a construção do Aeroporto Civil Militar. 01.10.53
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1953
Arquivo Lei nº 004_49
por Almir — última modificação 13/10/2020 10h17
Cria escolas em Antonio João e Iguatemi. 24.06.49
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1949
Arquivo Lei Complementar nº 047/2017
por Almir — última modificação 26/02/2018 09h34
Promove a reorganização funcional dos cargos constantes das tabelas 1 e 2, do Grupo Operacional I, da Direção e Assessoramento superior - DAS - contidas no Anexo IV, da Lei Complementar nº 001/2003, que Dispõe sobre Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Amambai e dá outras providências. 24.08.17
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 036/2015
por Almir — última modificação 23/02/2018 12h02
Promove a revisão dos valores constantes das tabelas contidas nos Anexos II, IV, VI, VIII e IX, da Lei Complementar Municipal nº 013/09, que Dispõe sobre o ESTATUTO e PLANO DE CARGOS, Carreira e Remuneração dos profissionais do Magistério Público do Município de Amambai-MS e dá outras providências. 10.08.15
Localizado em Leis / Leis - Complementares
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