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Arquivo Lei nº 1.221_89
por Almir última modificação 20/04/2021 09h59
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel que menciona e dá outras providências. 03.07.89
Localizado em Leis / / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.222_89
por Almir última modificação 20/04/2021 10h02
Dá denominação de ruas que especifica e dá outras providências (Álvaro Silveira dos Santos). 03.07.89
Localizado em Leis / / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.223_89
por Almir última modificação 20/04/2021 10h03
Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo indeterminado dá outras providências. 03.07.89
Localizado em Leis / / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.224_89
por Almir última modificação 20/04/2021 10h08
Dispõe sobre Reflorestamento no Município e dá outras providências. 03.07.89
Localizado em Leis / / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.225_89
por Almir última modificação 20/04/2021 10h09
Cria cargos no Quadro Permanente do município de Amambai (Funcionalismo - servidores). 03.07.89
Localizado em Leis / / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.226_89
por Almir última modificação 20/04/2021 10h11
Dispõe sobre a denominação, emplacamento e numeração das vias públicas. 11.07.89
Localizado em Leis / / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.227_89
por Almir última modificação 20/04/2021 10h13
Concede reajuste de salário aos funcionários púbicos municipais (servidores funcionalismo). 22.08.89
Localizado em Leis / / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.228_89
por Almir última modificação 20/04/2021 10h14
Autoriza o Executivo Municipal a permuta de equipamento considerado inservível pela reforma completa de outro e dá outras providências. 22.08.89
Localizado em Leis / / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.229_89
por Almir última modificação 20/04/2021 10h16
Autoriza o Poder Executivo a fazer antecipação de Receita. 23.08.89
Localizado em Leis / / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.230_89
por Almir última modificação 20/04/2021 10h17
Altera os coeficientes constantes do Parágrafo Único do Artigo 7º da Lei Municipal 870_78 dá outras providências (Erosão Urbana). 04.09.89
Localizado em Leis / / Leis 1980 a 1989 / 1989