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Arquivo Lei Complementar nº 042/2017
por Almir — última modificação 23/02/2018 12h24
Promove a reorganização funcional dos cargos constantes das tabelas 1 e 2, do Grupo Operacional I, Direção e Assessoramento Superior - DAS contidas no anexo IV da Lei Complementar Municipal nº 001/2003, que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais de Amambai e dá outras providências. 10.01.17
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 033/2014
por Almir — última modificação 23/02/2018 11h54
Promove a reorganização funcional dos cargos constantes das tabelas 1 e 2, do Grupo Operacional I, Direção e Assessoramento Superior - DAS contidas no Anexo IV da Lei Complementar nº 001/2003, que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Amambai e dá outras providências. 09.12.14
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 2.072_2007
por Almir — última modificação 30/07/2020 10h03
Autoriza a construção de 1 sala de aulas, na Escola Estadual Vespasiano Martins. 29.11.07
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
Arquivo Lei nº 609_71
por Almir — última modificação 08/12/2020 13h22
Crédito Suplementar. 27.12.71
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1971
Arquivo Lei nº 607_71
por Almir — última modificação 08/12/2020 13h21
Títulos definitivos em Tacuru. 02.12.71
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1971
Arquivo Lei nº 498_69
por Almir — última modificação 07/12/2020 10h47
Dispõe sobre autorização para criação de uma escola pré-primária. 26.09.69
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1969
Arquivo Lei nº 489_69
por Almir — última modificação 07/12/2020 10h22
Dispõe sobre autorização ao Executivo para assinar convênio com a Comissão Especial de Faixa de Fronteira. 06.08.69
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1969
Arquivo Lei nº 1.563_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 12h47
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder rateio do saldo salarial aos Professores e Especialistas em Educação, pertencentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério de conformidade com o art. 7º da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996 e dá outras providências. 07.10.99
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 083_54
por Almir — última modificação 15/10/2020 10h20
Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra a Chácara nº 239, para doação ao Ministério da Guerra, para a instalação de quarteis. 22.01.54
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1954
Arquivo Lei Complementar nº 027/2014
por Almir — última modificação 23/02/2018 11h21
Promove a readequação dos valores constantes das tabelas contidas nos Anexos II, IV, VI, VIII e IX e altera o inciso I, do artigo 12 da Lei Municipal Complementar nº 013/2009, que Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos profissionais do Magistério Público do Município de Amambai. 12.03.14
Localizado em Leis / Leis - Complementares
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