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Arquivo Lei nº 2.741/2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/09/2021 11h20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco de Brasília - BRB, a oferecer garantias, e dá outras providências. 03.08.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Arquivo Lei nº 2.740/2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/09/2021 11h18
Institui o Projeto Habitacional Sonho Meu (PHSM), com abrangência para construção, aquisição, autoconstrução, reforma e/ou ampliação de Unidades Habitacionais para população de baixa renda do Município de Amambai/MS, e dá outras providências. 03.08.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Resumo Sessão 20 Setembro
por LuizMatheus — publicado 21/09/2021
Resumo da Sessão Ordinária de 20 de Setembro de 2021, realizada na Câmara Municipal de Amambai/MS.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resumo Sessão 14 de Setembro
por LuizMatheus — publicado 15/09/2021
Resumo da Sessão Ordinária de 14 de Setembro de 2021 realizada na cidade de Amambai/MS.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resumo Sessão 13 de Setembro
por LuizMatheus — publicado 14/09/2021
Resumo da Sessão Ordinária de 13 de Setembro de 2021, realizada na cidade de Amambai/MS.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 1.753_2003
por Almir — última modificação 09/09/2021 08h38
PREVIBAI - 01.09.03
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2003
Arquivo Lei nº 1.394_93
por Almir — última modificação 09/09/2021 08h36
Regime Jurídico dos Servidores Públicos. 12.01.93 Concurso público / estabilidade / deficientes / PREVIBAI
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1993
Arquivo Lei nº 1.499_98
por Almir — última modificação 08/09/2021 11h32
Dispõe sobre a Previdência Social dos Servidores Públicos de Amambai e dá outras providências. (PREVIDÊNCIA - PREVIBAI). 22.04.98
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1394/93
por Almir Farias da Cunha — última modificação 08/09/2021 11h29
Deficientes, concurso, vacância, estabilidade, férias, licença, aposentadoria.
Localizado em Leis / Leis - Funcionalismo - Servidores / Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais
Resumo Sessão 30/Agosto
por LuizMatheus — publicado 31/08/2021
Resumo da Sessão Ordinária de 30 de Agosto de 2021, na Câmara Municipal de Amambai.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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