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Lei nº 669_72
por
Almir
—
última modificação
16/12/2020 13h46
Crédito Especial. 21.12.72
Localizado em
Leis
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…
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Leis 1966 a 1979
/
1972
Lei nº 003_49
por
Almir
—
última modificação
13/10/2020 10h16
Cria 02 (duas) escolas. Uma em Sanga-Morotin e uma no Distrito de Iguatemi. 03.06.49
Localizado em
Leis
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…
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Leis 1949 a 1965
/
1949
Lei nº 502_69
por
Almir
—
última modificação
07/12/2020 11h11
Revoga a Lei nº 415, de 29.08.67, que autoriza convênio com a SANEMAT. Saneamento. 02.12.69
Localizado em
Leis
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…
/
Leis 1966 a 1979
/
1969
Lei nº 420_67
por
Almir
—
última modificação
23/10/2020 13h38
Crédito Especial - Escola Coronel Felipe de Brum. Educação. 14.11.67
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1966 a 1979
/
1967
Lei nº 2.067_2007
por
Almir
—
última modificação
30/07/2020 09h34
Convênio com a SED - Secretaria Estadual de Educação
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2000 a 2009
/
2007
Lei nº 500_69
por
Almir
—
última modificação
07/12/2020 10h52
Revoga a Lei nº 413/67, que Cria o Fundo Municipal de Saneamento. 02.12.69
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1966 a 1979
/
1969
Lei Complementar 097/2023
por
Almir Farias da Cunha
—
última modificação
15/03/2024 20h40
Altera o § 4º, do artigo 27, da Lei Complementar Municipal nº 001/2003, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Efetivo do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo do Município de Amambai, e dá outras providências. 14.12.23
Localizado em
Leis
/
Leis - Complementares
Ordem do Dia: Em sessão extraordinária, Câmara aprova projetos do Executivo
por
Walmir
—
publicado
09/01/2017
Lei Complementar nº 001/03
por
Almir
—
última modificação
26/10/2021 11h20
INSTITUI PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - Revogou a Lei 1.394/1993 (Art. 43); Até 2021, foi alterada 17 VEZES, pelas seguintes Leis Complementares: 006/2007; 009/2009; 012/2009; 016/2009; 026/2014; 033/2014; 038/2015; 039/2015; 041/2016; 042/2017; 044/2017; 047/2017; 051/2017; 053/2018; 054;2018; 055/2018; 056;2018
Localizado em
Leis
/
…
/
Plano de Cargos e Salários
/
Geral
Lei nº 048_52
por
Almir
—
última modificação
13/10/2020 11h43
Aumenta os proventos dos cargos de secretário e tesoureiro. 01.09.52
Localizado em
Leis
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…
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Leis 1949 a 1965
/
1952
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