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Ordem do Dia: Em sessão extraordinária, Câmara aprova projetos do Executivo
por Walmir — publicado 09/01/2017
Vereadores aprovam Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2023)
por Gilmar — publicado 24/06/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 2.879_24
por Almir Farias da Cunha — última modificação 03/06/2024 10h29
Dispõe sobre a aprovação da reforma do Protocolo de Intenções do Consórcio de Municípios Sul Fronteira, e dá outras providências. 18.04.24
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2024
Arquivo Lei nº 2.049_2007
por Almir — última modificação 29/07/2020 11h15
Renda Cidadã
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
Arquivo Lei nº 2.032_2007
por Almir — última modificação 29/06/2020 12h24
Reajusta vencimentos, proventos e pensões do pessoal do Poder Executivo. Funcionalismo. 19.04.07
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
Arquivo Lei nº 082_54
por Almir — última modificação 15/10/2020 10h18
Autoriza o Poder Executivo a expedir Títulos Definitivos. 22.01.54
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1954
Arquivo Lei nº 048_52
por Almir — última modificação 13/10/2020 11h43
Aumenta os proventos dos cargos de secretário e tesoureiro. 01.09.52
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1952
Arquivo Lei nº 449_68
por Almir — última modificação 17/11/2020 12h58
Dispõe sobre ampliação de prazo para pagamento de impostos. 01.04.68
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1968
Arquivo Lei nº 2.875_24
por Almir Farias da Cunha — última modificação 08/04/2024 11h02
Concede reajuste de vencimentos, proventos e pensões de servdiores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal de Amambai/MS e dá outras providências. 19.03.2024
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2024
Arquivo Lei Complementar nº 001/03
por Almir — última modificação 26/10/2021 11h20
INSTITUI PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - Revogou a Lei 1.394/1993 (Art. 43); Até 2021, foi alterada 17 VEZES, pelas seguintes Leis Complementares: 006/2007; 009/2009; 012/2009; 016/2009; 026/2014; 033/2014; 038/2015; 039/2015; 041/2016; 042/2017; 044/2017; 047/2017; 051/2017; 053/2018; 054;2018; 055/2018; 056;2018
Localizado em Leis / … / Plano de Cargos e Salários / Geral
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