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Arquivo Lei nº 594_71
por Almir — última modificação 08/12/2020 12h47
Revoga o artigo II, da Lei 272/63, Que adquiriu lote da senhora Senhorinha dos Santos Albuquerque. 22.09.71
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1971
Arquivo Lei nº 2.875_24
por Almir Farias da Cunha — última modificação 08/04/2024 11h02
Concede reajuste de vencimentos, proventos e pensões de servdiores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal de Amambai/MS e dá outras providências. 19.03.2024
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2024
Arquivo Lei nº 060_53
por Almir — última modificação 13/10/2020 12h27
Autoriza o Poder Executivo a expedir Títulos Definitivos. 15.08.53
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1953
Arquivo Lei nº 500/1969
por Almir — última modificação 16/03/2018 09h16
Revoga a Lei nº 413, de 29.08.1967, que "Cria o Fundo Municipal de Saneamento). 02.12.69
Localizado em Leis / Leis - Fundos Municipais
Arquivo Lei nº 2.127_2008
por Almir — última modificação 04/08/2020 12h35
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Governo do Estado para a construção da Escola Estadual Dom Aquino Correa. 14.10.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.125_2008
por Almir — última modificação 04/08/2020 12h31
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel para instalação de Equipamento Público. 18.09.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.043_2007
por Almir — última modificação 29/07/2020 10h41
Doa Imóvel - habitação - Vila Nossa Senhora Aparecida
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
Arquivo Lei nº 014_49
por Almir — última modificação 13/10/2020 10h33
Fixa os vencimentos salariais - funcionalismo - servidores. 23.12.49
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1949
Arquivo Lei nº 429_67
por Almir — última modificação 03/11/2020 12h35
Dispõe sobre a criação de cargos. 06.12.67
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1967
Arquivo Lei nº 2.045_2007
por Almir — última modificação 03/05/2021 08h30
Empregos Públicos - (Agente Saúde). Servidores - Pessoal
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
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