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Arquivo Lei nº 500/1969
por Almir — última modificação 16/03/2018 09h16
Revoga a Lei nº 413, de 29.08.1967, que "Cria o Fundo Municipal de Saneamento). 02.12.69
Localizado em Leis / Leis - Fundos Municipais
Arquivo Lei nº 2.045_2007
por Almir — última modificação 03/05/2021 08h30
Empregos Públicos - (Agente Saúde). Servidores - Pessoal
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
Arquivo Lei nº 429_67
por Almir — última modificação 03/11/2020 12h35
Dispõe sobre a criação de cargos. 06.12.67
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1967
Arquivo Lei nº 2.864_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 07/03/2024 11h48
Lei 2.864_23 – Declara de Utilidade Pública o Conselho de Capelania. 14.12.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
Arquivo Lei nº 2.086_2008
por Almir — última modificação 31/07/2020 09h31
Subsídios vereadores. 12.03.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Histórico com as propostas de Emendas que visavam alterar a LOM
por Almir Farias da Cunha — última modificação 23/03/2022 09h55
Processos que tramitaram com intenção de alterar a LOM (aprovados ou não).
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
Arquivo Lei nº 2.139_2008
por Almir — última modificação 05/08/2020 08h40
Cria o Centro de Educação Infantil Pequeno Aprendiz, no Conjunto Alcindo Franco Machado. 24.11.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.123_2008
por Almir — última modificação 04/08/2020 12h19
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Informais de Amambai. 28.08.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 005_49
por Almir — última modificação 13/10/2020 10h19
Criação de duas escolas primárias, uma na Fazenda Boa Esperança e outra no Distrito de Antonio João. 24.06.49
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1949
Arquivo Lei nº 2.068_2007
por Almir — última modificação 30/07/2020 09h44
Receber em Dação de Pagamento. 23.11.07
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
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