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LEI DAS DIARIAS
por
Ronaldo Luiz Vanzin
—
última modificação
16/11/2023 12h39
Localizado em
Transparência
/
LEGISLAÇÃO DE PESSOAL, PLANO DE CARGOS, DIÁRIAS, VERBA INDENIZATÓRIA, SUBSÍDIO DOS VEREADORES
Lei nº 2.115_2008
por
Almir
—
última modificação
04/08/2020 11h47
Doa imóvel a diversos beneficiários, no loteamento Vila Nossa Senhora Aparecida. 25.06.08
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2000 a 2009
/
2008
Lei nº 410_67
por
Almir
—
última modificação
02/08/2021 12h17
Convênio com o IPEMAT - Instituto de Previdência Estado de Mato Grosso. (PREVIDÊNCIA - PREVIBAI). 29.08.67
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1966 a 1979
/
1967
Lei nº 395_67
por
Almir
—
última modificação
23/10/2020 12h15
Dispõe sobre criação de cargo. 24.04.67
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1966 a 1979
/
1967
Lei nº 2.100_2008
por
Almir
—
última modificação
04/08/2020 09h19
Autoriza o Poder Executivo a receber em imóveis em Dação de Pagamento, no loteamento denominado Vila São Jorge. 16.05.08
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2000 a 2009
/
2008
Lei nº 416_67
por
Almir
—
última modificação
23/10/2020 13h30
Crédito Especial. 29.08.67
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1966 a 1979
/
1967
Lei nº 2.887_24
por
Almir Farias da Cunha
—
última modificação
04/07/2024 11h08
Acrescenta dispositivos na Lei Municipal 2.573/2017 (Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis para munícipes em situação de risco e vulnerabilidade habitacional e dá outras providências. 08.12.17). 19.06.24
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2020 a 2024
/
2024
Lei nº 2.866_23
por
Almir Farias da Cunha
—
última modificação
07/03/2024 11h50
Lei 2.866_23 – Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências. AUNIBAI – Associação dos Universitários de Amambai. 14.12.23
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2020 a 2024
/
2023
Lei nº 2.512_2016
por
Almir
—
última modificação
24/08/2020 11h56
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2010 a 2019
/
2016
Lei nº 2.129_2008
por
Almir
—
última modificação
04/08/2020 12h38
Permuta imóveis no loteamento Vila Jardim Panduí. 06.11.08
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2000 a 2009
/
2008
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