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Arquivo Lei nº 1.291_90
por Almir — última modificação 27/04/2021 09h35
Autoriza a Doação de Imóvel a Associação dos Servidores Públicos da Jurisdição de Amambai, e dá outras providências. 12.11.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.292_90
por Almir — última modificação 27/04/2021 09h43
Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Defesa do Consumidor e dá outras providências. 20.11.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.293_90
por Almir — última modificação 27/04/2021 09h47
Cria escola que especifica e dá nova denominação às salas que a compõem. (Aldeia Amambai - indígenas). 20.11.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.294_90
por Almir — última modificação 27/04/2021 09h57
Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício 1991. 30.11.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.295_90
por Almir — última modificação 27/04/2021 09h58
Orçamento Plurianual de investimentos - Triênio 1991 a 1993. 30.11.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.296_90
por Almir — última modificação 27/04/2021 10h01
Autoriza o Executivo Municipal a doar o imóvel que especifica (Igreja Evangélica Pentecostal Deus é Verdade). 07.12.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.297_90
por Almir — última modificação 27/04/2021 10h13
Autoriza o Executivo Municipal a doar os imóveis que especifica (Associação dos Tenistas Amadores de Amambai). 07.12.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.298_90
por Almir — última modificação 27/04/2021 10h22
Dispõe sobre doação de terreno que especifica e dá outras providências. (SANSUL). 12.12.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.299_90
por Almir — última modificação 27/04/2021 10h23
Autoriza o Executivo Municipal a fazer a doação de uma área para a construção de um frigorífico e a conceder os incentivos que especifica. 10.12.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.300_90
por Almir — última modificação 27/04/2021 10h24
Abertura de Crédito Adicional. 13.12.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
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