Resultado da busca por lei

3654 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.558_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 12h36
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis na zona urbana que especifica e dá outras providências. (Vila Cristina). 03.09.99
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.557_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 12h34
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado às famílias carentes. 03.09.99
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.556_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 12h07
Referenda acordo firmado em processo judicial e dá outras providências (Mundo Novo - Danos Morais. 01.09.99
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.555_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 11h57
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis na zona que especifica e dá outras providências (Vila Cristina). 16.08.99
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.554_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 11h56
Dispõe sobre subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente, 1º Secretário da Câmara e Vereadores. 05.08.99
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.553_98
por Almir — última modificação 05/05/2021 11h55
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder um abono aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 05.08.99
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.552_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 11h50
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o ano de 2000 e dá outras providências. 06.07.99
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.551_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 11h48
Institui o Programa de Enfrentamento à Pobreza, Promoção do Trabalho e Requalificação Profissional do Município de Amambai, e dá outras providências. 06.07.99
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.550_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 11h47
Autoriza o Poder Executivo a refinanciar a dívida mobiliária e os saldos devedores de operações de crédito interno de responsabilidade da administração direta do Município junto a União. 17.06.99
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.549_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 11h45
Dá nova redação aos artigos 1º, 2º e 3º da Lei Municipal nº 1.546, de 18 de maio de 1999 e dá outras providências. (Doação á Igreja Adventista). 17.06.99
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1999
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 66 67 68 [69] 70 71 72 ... 366