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Arquivo Lei nº 1.310_91
por Almir — última modificação 27/04/2021 11h19
Dá nova redação ao artigo da Lei Municipal nº 1.303/90, Código Tributário Municipal e dá outras providências. 02.04.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.311_91
por Almir — última modificação 27/04/2021 11h20
Dispõe sobre a criação de cargos de pessoal da Prefeitura Municipal de Amambai e dá outras providências. servidores - funcionalismo) 09.04.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.312_91
por Almir — última modificação 27/04/2021 11h21
Autoriza ao Executivo Municipal a receber em doação em pagamento de tributos municipais o imóvel que especifica. 15.04.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.313_91
por Almir — última modificação 27/04/2021 11h25
Dispõe sobre a doação de uma área para implantação de um Conjunto Habitacional e dá outros providências. 18.04.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.314_91
por Almir — última modificação 27/04/2021 11h29
Dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de Projetos Culturais no âmbito do Município de Amambai. 23.04.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.315_91
por Almir — última modificação 27/04/2021 11h29
Autoriza ao Executivo Municipal a proceder a permuta dos imóveis que especifica. 03.05.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.316_91
por Almir — última modificação 27/04/2021 11h35
Altera a redação dos incisos do art. 29, da Lei Municipal nº 1.302/980, de 17 de dezembro de 1.900 e dá outras providências (Regime Jurídico - Servidores - funcionalismo). 13.05.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.317_91
por Almir — última modificação 27/04/2021 11h39
Suspender aplicação do art. 2º, da Lei Municipal nº 1.235/89, de 18 de setembro de 1.989 e dá outras providências. (Concede reajuste/ cria Política Salarial). 17.05.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.318_91
por Almir — última modificação 27/04/2021 11h40
Organiza Procuradoria Geral do município de Amambai. 23.05.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.319_91
por Almir — última modificação 27/04/2021 11h43
Dispõe sobre a regulamentação do Plano de Avaliação de Cargos e dá outras providências. 23.05.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
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