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Arquivo Lei nº 1.538_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 11h15
Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica (Associação de Produtores Rurais Indígenas Kaiowá de Amambai/MS) 05.04.99.
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.537_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 11h14
Autoriza doação que especifica e dá outras providências (Associação de Moradores da Vila Guape). 05.04.99
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.536_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 11h12
Dispõe sobre o Sistema de Ensino do Município de Amambai-MS e dá outras providências. 17.03.99
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.535_98
por Almir — última modificação 05/05/2021 11h10
Dispõe sobre a isenção de IPTU ao proprietário de pequenos recursos. Tributos - impostos. 10.12.98
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.534_98
por Almir — última modificação 05/05/2021 11h09
Regulamenta o Art. 72 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre a isenção do IPTU ao proprietário deficiente físico. tributos - impostos. 10.12.98
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.533_98
por Almir — última modificação 05/05/2021 11h00
Fixa subsídios do presidente, 1º secretário e vereadores da Câmara Municipal. 10.12.98
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.532_98
por Almir — última modificação 05/05/2021 10h59
Fixa subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. 10.12.98
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.531_98
por Almir — última modificação 05/05/2021 10h57
Autoriza doação que especifica e dá outras providências (Manufactura de Crines do Brasil). 10.12.98
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.530_98
por Almir — última modificação 05/05/2021 10h53
Institui o Plano Plurianual de Investimento e dá providências correlatas.
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.529_98
por Almir — última modificação 05/05/2021 10h50
Estima a Receita e Fixa a despesa para o exercício de 1999. 18.11.98
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1998
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