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Arquivo Lei nº 1.438_94
por Almir — última modificação 03/05/2021 12h24
Autoriza a desapropriação de imóveis a serem destinados a indústrias que se implantarem em Amambai. 05.12.94
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1994
Arquivo Lei nº 1.439/1994
por Almir — última modificação 14/03/2018 12h08
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Bem-Estar Social e a criação do Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências. 05.12.94.
Localizado em Leis / Leis - Conselhos Municipais
Arquivo Lei nº 1.439_94
por Almir — última modificação 03/05/2021 12h26
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Bem-Estar Social e criação do Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências. 05.12.94
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1994
Arquivo Lei nº 1.440_94
por Almir — última modificação 03/05/2021 12h27
Plano Plurianual de Investimentos. 07.12.94
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1994
Arquivo Lei nº 1.441_94
por Almir — última modificação 03/05/2021 12h28
Estima a Receita e Fixa a Despesa, para o Exercício de 1995. 14.12.94
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1994
Arquivo Lei nº 1.442_94
por Almir — última modificação 03/05/2021 12h29
Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outros providências. 15.12.94
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1994
Arquivo Lei nº 1.443_95
por Almir — última modificação 03/05/2021 12h31
Dispõe sobre regulamentação de declaração de Utilidade Pública. 17.04.95
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1995
Arquivo Lei nº 1.444_95
por Almir — última modificação 03/05/2021 12h33
Autoriza concessão de Auxílio Financeiro - Conselho Comunitário. 24.04.95
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1995
Arquivo Lei nº 1.445_95
por Almir — última modificação 03/05/2021 12h37
Dá nova denominação à rua que especifica (Rua Alaor Sampaio Ferraz, a antiga Rua Ceará). 14.06.95
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1995
Arquivo Lei nº 1.446_95
por Almir — última modificação 03/05/2021 12h45
Cria Conselho Municipal de Alimentação Escolar. (Revogada pela Lei 1.601/2000). 16.06.95
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1995
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