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Arquivo Lei nº 1.511_98
por Almir — última modificação 05/05/2021 09h23
Dispõe sobre doação de imóvel e dá outras providências (FRIBAI). 23.06.98
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.512_98
por Almir — última modificação 05/05/2021 09h26
Dá nova denominação à rua que especifica (Rua Gasparino Morais de Lima, a Rua nº 1 do Conjunto Residencial Guaicurus). 29.06.98
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.513_98
por Almir — última modificação 05/05/2021 09h28
Dispõe sobre a adaptação de logradouros e edifícios de acesso público, garantindo acesso adequado às pessoas portadoras de deficiência físicas ou sensorial. Deficientes. 29.06.98
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.514_98
por Almir — última modificação 05/05/2021 09h30
Dispõe sobre o serviço de transporte escolar. Educação. 29.06.98
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.515_98
por Almir — última modificação 05/05/2021 09h31
Cria permissão do transporte individual moto-táxi e dá outras providências. 29.06.98
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.516_98
por Almir — última modificação 05/05/2021 09h33
Dispõe sobre a desafetação de área, autoriza a doação ao Governo do Estado, e dá outras providências (Biblioteca). 29.06.98
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.517_98
por Almir — última modificação 05/05/2021 10h04
Altera a denominação das unidades escolares da rede municipal de ensino e dá outras providências. 29.06.98 *Escola Municipal Dr. Rachid Saldanha Derzi; *Escola Municipal Antonio Pinto da Silva; *Escola Municipal Júlio Manvailler; *Escola Municipal Professora Maria Bataglin Machado; *Escola Municipal Polo João Rodrigues; *Escola Municipal Mbo'eroy Guarani Kawaioa
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.518_98
por Almir — última modificação 05/05/2021 10h09
Dispõe sobre doação de imóveis (Conjunto Residencial Elizeu Silveira Dutra). 29.06.98
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.519_98
por Almir — última modificação 05/05/2021 10h10
Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1999. 03.07.98
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.520_98
por Almir — última modificação 05/05/2021 10h12
Proíbe o uso de veículo oficial fora do horário de expediente e dá outras providências. 26.08.98
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1998
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