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Arquivo Lei nº 1.292_90
por Almir — última modificação 27/04/2021 09h43
Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Defesa do Consumidor e dá outras providências. 20.11.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.291_90
por Almir — última modificação 27/04/2021 09h35
Autoriza a Doação de Imóvel a Associação dos Servidores Públicos da Jurisdição de Amambai, e dá outras providências. 12.11.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.290_90
por Almir — última modificação 27/04/2021 09h32
Dispõe sobre a isenção à idosos nos recintos públicos e dá outras providências. 12.11.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.289_90
por Almir — última modificação 27/04/2021 09h29
Dispõe sobre Concessão de Títulos de Patrono do amambaiense futuro, à pessoa, empresas e entidades e dá outras providências. 12.11.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.288_90
por Almir — última modificação 27/04/2021 09h28
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 31.11.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.287_90
por Almir — última modificação 27/04/2021 09h27
Altera os valores das tabelas constantes da Lei Municipal nº 1.203/89 (Plano de Cargos e Salários servidores - funcionalismo). 19.10.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.286_90
por Almir — última modificação 27/04/2021 09h26
Cria Núcleo de Educação Indígena e dá outras providências. 01.10.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 825_77 (1)
por Almir — última modificação 27/04/2021 08h32
Declara de Utilidade Pública estrada que especifica e dá outras providências (Estrada Vicinal que parte da Colonia Bom Dia, passando pela Fazenda Bom Retiro, Fazenda Senhorita, Sr. Elpídio Flores, Fazenda São Francisco, de propriedade do sr. Lourival Vargas.). 19.12.77
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1977
Arquivo Lei nº 1.285_90
por Almir — última modificação 26/04/2021 12h25
Dá nova denominação à rua que especifica e dá outras providências (Rua Nevada em Rua Alcindo Franco Machado). 24.09.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.284_90
por Almir — última modificação 26/04/2021 12h17
Autoriza o Executivo Municipal a converter a pensão vitalícia concedida pela Lei Municipal nº 1.279/90, na construção de uma residência padrão popular para a beneficiária e dá outras providências (senhora Sadako Hirae - pelo falecimento do seu filho Junio Hiroaki Aida). 09.07.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
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